As plataformas digitais serão notificadas para serem mais ágeis e colaborativas em relação ao atendimento de pedidos de casos suspeitos de ataques a instituições de educação, além de apologia ao ódio e à violência. A informação foi dada nesta segunda-feira (10) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública .
A pasta se reuniu com representantes das empresas que comandam as redes sociais e mostrou o trabalho feito pela equipe da Operação Escola Segura, criada a partir da tragédia de Blumenau, na semana passada, que deixou quatro crianças mortas.
O ministro Flávio Dino (PSB-MA) disse que o governo teve um trabalho de monitoramento na Secretaria Nacional de Segurança Pública integrando delegacias de todo o Brasil. Em Blumenau, o trabalho foi ampliado com a participação da Polícia Federal.
“Nas reuniões com as plataformas ficamos espantados, indignados, com o que está circulando nelas em escala industrial. Estamos vendo o pânico sendo instalado no seio das escolas e nas famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade entre a reação das plataformas com a gravidade dessa autêntica epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento”, explicou Dino.
O ministro revelou que foram identificados mais de 511 perfis em que há apologia à violência ou ameaças no último fim de semana.
“Estamos fazendo esse monitoramento e enviando às plataformas. E o que estamos vendo neste momento? Estamos vendo que alguns têm atendido, outros não. E estamos vendo por parte de algumas destas empresas, não todas, a dificuldade de compreender este papel ativo que estamos buscando, em face da gravidade da situação”, lamentou o ministro.
Dino diz que não tem data para monitoramento chegar ao fim
O ministério exigiu que as empresas de tecnologias tenham espaços abertos e rápidos para atender solicitações ou notificações das autoridades policiais. As plataformas também terão que fazer o próprio monitoramento.
“Deixei claro na reunião que se essa notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente que não desejamos isto. Reitero que nosso desejo é o de que as empresas de tecnologia nos ajudem. Mas se eles não atenderem à notificação é claro que se colocam em uma posição, em que, além de cuidar dos perpretadores, dos autores, daqueles que estão planejando violência, vamos ter que cuidar deles próprios, o que espero que não seja necessário”, explicou Dino.
“Saímos do estágio inicial, em que houve a detecção do problema e a sua emergência. As providências estão em curso. São providências policiais, de monitoramento, prevenção, notificação das plataformas para a retirada destes perfis. E, também, de investigação e de medidas policiais e judiciais. Há pessoas presas, há menores, crianças e adolescentes apreendidos, temos buscas e apreensões que foram realizadas e essas operações vão continuar”, acrescentou.
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