A Polícia Federal encontrou “indícios concretos" do envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de resgatar as joias da Arábia Saudita de R$ 16,5 milhões, que foram retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em outubro de 2021 .
Segundo a defesa de Bolsonaro, o ex-presidente nunca "pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”.
Entre os indícios encontrados pela PF está um ofício assinado pelo braço-direito de Bolsonaro, o coronel Mauro Cid . Ele solicitou ao secretário da Receita Federal "autorização para retirada por um representante das joias apreendidas".
"A viagem desse representante, segundo o portal da transparência, foi para 'atender demandas do Senhor Presidente da República'", escreveu o delegado Adalto Ismael Machado ao conceder cópia do inquérito à defesa de Bolsonaro.
O ex-presidente prestará depoimento no dia 5 de abril sobre o caso.
A solicitação citada pela PF diz que Mauro Cid pediu, no dia 28 de dezembro de 2022, ao então secretário especial da Receita, Julio César Vieira Gomes, que entregasse o conjunto de joias dado pela Arábia Saudita ao representante da Presidência da República, Jairo Moreira da Silva, que iria de Brasília a São Paulo para buscá-los.
O ajudante do ex-presidente viajou no dia 29 de dezembro, um dia antes de Bolsonaro partir para os Estados Unidos, a Guarulhos em um voo da FAB. No entanto, um servidor da Receita se recusou a entregar a Mauro Cid as joias retidas. Para a liberação, é necessário pagar tributos e multa ou comprovar que os bens eram do acervo público da União.
As joias chegaram na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado mais quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Ao tomar conhecimento do caso, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Receita Federal transfira a propriedade dos itens para o patrimônio do Estado, que deverá mantê-los em custódia na Caixa.
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