O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal , comunicou nesta quinta-feira (30) que vai se aposentar no dia 11 de abril. O anúncio ocorreu pelo magistrado durante entrevista coletiva após o fim da sessão do STF. Ele foi aplaudido pelos servidores da Corte.
“Parto para novas jornadas”, comentou Lewandowski. "Eu acabo de entregar para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, um ofício em que peço a ela que encaminhe ao presidente da República o meu pedido de aposentadoria, que será antecipado em cerca de 30 dias. Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo".
Ministros devem deixar o STF ao completar 75 anos, segundo a lei. Lewandowski atingirá essa idade no dia 11 de maio. No entanto, ele optou antecipar a aposentadoria para se dedicar a outros projetos.
Com a saída do magistrado, uma vaga será aberta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a responsabilidade de indicar um nome para ocupar o lugar. Será a primeira indicação do petista no terceiro mandato presidencial. Ricardo garante que não conversou com o chefe do Executivo federal sobre quem poderá sucedê-lo.
"Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano", declarou Lewandowski.
Em outubro, Rosa Weber também fará 75 anos e vai sair do Supremo Tribunal Federal, fazendo com que Lula indique um segundo nome.
Ricardo Lewandowski
O ministro foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e atuou como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado paulista. Em 2006, foi indicado por Lula para ser ministro do STF, sendo aprovado pelo Senado.
Lewandowski foi eleito presidente da Corte entre 2014 e 2016. Ele teve a responsabilidade de presidir no Senado o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
O ministro também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010. Neste momento, ele ocupa o cargo de vice-presidente da Corte.
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