O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir neste fim de semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), para discutir sobre a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional. A informação foi confirmada pelo ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, em conversa com os jornalistas nesta sexta-feira (24).
No encontro, Lula deve pressionar Lira a acatar a retomada de comissões mistas para debater as MPs e, de quebra, tentar resolver o impasse entre o chefe da Câmara e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro deve acontecer no domingo (26), horas antes da viagem do petista à China.
“O presidente acha que é importante, já que ele vai viajar com o presidente Pacheco, que ele também tenha oportunidade de conversar com o presidente Lira antes da viagem”, afirmou.
Pimenta ainda foi questionado sobre o estado de saúde de Lula. Segundo o ministro, o petista está bem e motivado com a viagem à China.
“Mais importante para nós, foi ver a disposição, rápida recuperação. Presidente vai ficar repousando ainda durante todo o dia de amanhã, fazendo medicação necessária, para viajar para China no domingo”, afirmou.
Disputa no Congresso
Lira e Pacheco travam uma disputa há mais de 50 dias pela tramitação de medidas provisórias do governo. Enquanto o presidente da Câmara é favorável a discussão das matérias direto no plenário, o do Senado quer a tramitação em comissões.
A Constituição determina que as medidas provisórias sejam analisadas por uma comissão mista – deputados e senadores – criada pelo presidente do Congresso, ou seja, Rodrigo Pacheco. O presidente do Senado tem defendido, nos bastidores, a normalização dos trabalhos nos mesmos moldes pré-pandemia.
Lira, porém, é contra o modelo e quer alterar os moldes de discussão de MPs no Congresso. Para o presidente da Câmara, a participação de parlamentares nas comissões é desproporcional e disse que deputados são “pouco representados”.
Na quinta-feira (23), Rodrigo Pacheco retomou o modelo que funcionou até o começo da pandemia da Covid-19 em 2020. A decisão tem aval do Palácio do Planalto.
No entanto, o caminho escolhido por Pacheco desagradou Arthur Lira. O presidente da Câmara defende que as análises das MPs sejam feitas diretamente nos plenários do Congresso, sem passar pelas comissões mistas. O deputado chegou a dizer que o Senado estava agindo com “truculência”.