A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (15), que ele vai encaminhar as joias enviadas pelo governo da Arábia Saudita para a Secretaria-Geral da Presidência da República.
"O pleno do Tribunal de Contas da União por unanimidade acolheu o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no sentido de depositar os bens para a União. Em cumprimento da decisão, os bens serão encaminhados à Secretaria Geral da Presidência da República", informou a defesa de Jair em nota.
A decisão foi divulgada horas após o TCU (Tribunal de Contas da União) determinar a devolução dos itens milionário em um prazo máximo de cinco dias. Também foi ordenado que o ex-chefe do Executivo devolva um fuzil e uma pistola que ganhou como presente dos Emirados Árabes em 2019.
Os bens deverão ser mantidos em custódia pela Secretaria-Geral da Presidência da República até que o TCU delibere novamente sobre o assunto.
Os ministros ainda determinaram a realização de uma auditoria em todos os presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato presidencial.
O tribunal decidiu que a auditoria de presentes recebidos pelos presidentes será permanente e ocorrerá a cada quatro anos, no final do mandato. O objetivo é verificar se os presentes foram catalogados corretamente em acervo público ou privado.
A decisão foi tomada durante a sessão plenária desta quarta-feira, no processo que investiga as joias recebidas por Bolsonaro e sua esposa Michelle. Em 2016, uma auditoria realizada pelo tribunal determinou que objetos valiosos, como joias, pertencem ao acervo público da Presidência da República.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.