A Polícia Federal negou o pedido de acesso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao inquérito das joias doadas de presente a ele e sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita .
De acordo com matéria do portal Poder360, a defesa de Bolsonaro solicitou o acesso aos autos no Tribunal de Contas da União e na PF , mas a corporação informou que Bolsonaro ainda está sendo investigado no caso.
O inquérito investiga a tentativa de entrada de joias de forma ilegal por uma comitiva do governo Bolsonaro.
Um pacote com um colar de diamantes avaliado em R$ 16,5 milhões foi apreendido pela Receita Federal. Já o segundo conjunto foi levado para o acervo pessoal de Bolsonaro.
O ex-presidente informou à PF que devolverá as joias de marca suíça Chopard até que seja definida a destinação final dos itens.
As peças foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos na mochila do então ministro Bento Albuquerque.
A legislação brasileira determina que bens que ultrapassem o valor de US$ 1.000 sejam declarados à Receita Federal. Sendo assim, Bolsonaro teria que pagar 50% do valor do produto e ainda uma multa com valor igual a 25% do valor do item apreendido, totalizando R$ 12 milhões.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro tentou recuperar as joias por oito vezes, utilizando a estrutura do Itamaraty e funcionários do Ministério de Minas e Energia e até da Marinha , mas mesmo assim não obteve sucesso.
Bolsonaro negou a ilegalidade das peças e afirmou que está sendo acusado de um presente que não pediu e nem recebeu. A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também disse não ter conhecimento das joias.
Em 7 de março, a Polícia Federal obteve um documento que comprova que o segundo pacote vindo da Arábia Saudita teria sido listado no acervo privado do ex-presidente.
Essa informação contradiz Bolsonaro, que alegou que as joias doadas pelo governo saudita seriam encaminhadas ao acervo da União.
O ex-presidente confirmou que um segundo conjunto de joias da marca suíça Chopard foi listado como seu acervo pessoal, mas ainda nega a ilegalidade das peças.
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