Em decisão desta quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou as decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que inocentavam o vereador Carlos Bolsonaro de uma queixa de difamação realizada pelo PSOL. Na ocasião, Mendes também determinou que a primeira instância da Justiça reavalie a acusação.
A queixa foi apresentada pelo partido após uma publicação feita nas redes sociais pelo vereador relacionar o ex-deputado federal Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) , enquanto disputava o Planalto em 2018.
Na publicação, que contém informações falsas, Carlos Bolsonaro republicou que uma testemunha teria dito, em depoimento à Polícia Federal, que Adélio esteve no gabinete de Jean Wyllys.
Na decisão de hoje, Gilmar Mendes disse que o julgamento que reiterou a acusação do PSOL deve ser anulado por não ter tratado pontos essenciais do processo.
"Examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas no Twitter, resta claro que há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação", afirmou o ministro.
Mendes ainda disse que o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio , o autor das notícias falsas divulgadas pelo filho de Jair Bolsonaro, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná por difamação contra o PSOL .
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