O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF ), desbloqueou as redes sociais do deputado federal e senador eleito Alan Rick (União Brasil-AC), apoiar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) . O magistrado atendeu a um pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na semana passada, Moraes bloqueou as contas do parlamentar no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube, alegando que ele Rick incentivando a realização de atos antidemocráticos.
O senador Pacheco interviu e enviou a Moraes um ofício pedindo que o ministro reconsiderasse a decisão, "em respeito à liberdade de expressão e às imunidades parlamentares". Segundo o presidente do Senado, "não houve adesão aos atos violentos praticados no dia 08 de janeiro de 2023, que foram expressamente repudiados, mas sim manifestação legítima de preocupação com a situação de crianças e pessoas idosas que foram detidas no campamento em frente ao Quartel General em Brasília".
Ao reconsiderar a decisão, Moraes disse que Rick encerrou a "divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos", e que por isso seria "viável" reativar os perfis, mantendo apenas a remoção de publicações específicas.
O ministro ainda elogiou Pacheco, afirmando que ele demonstrou "empenho com a defesa da Ordem Democrática e do Estado de Direito".
O deputado federal ainda segue proibido de divulgar "notícias fraudulentas" relacionadas aos atos golpistas do dia 8 de janeiro, sob pena de uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Atos golpistas
Os atos em Brasília deixaram um rastro de destruição ao vandalizar o patrimônio público, artístico, histórico e arquitetônico brasileiro. Com uma invasão planejada há semanas através das redes sociais, grupos golpistas incitavam a um golpe de Estado no país através da ocupação do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.
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