Após os atos golpistas que ocorreram na Praça dos Três Poderes em Brasília no último domingo (8) , manifestantes em diversas partes do país protestavam contra a anistia e a tentativa de golpe no Brasil durante a última segunda e a terça-feira.
A frase "sem anistia" foi dita principalmente por apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante os protestos nas ruas e nas redes sociais contra os atos.
No dia seguinte ao vandalismo que ocorreu na Esplanada, milhares de manifestantes participaram de atos em defesa da democracia em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Curitiba, Minas Gerais e outras cidades pelo país.
No estado paulista, os protestantes gritavam "sem anistia e sem perdão, queremos Bolsonaro na prisão", enquanto caminhavam da Avenida Paulista até a Praça Roosevelt, no centra da cidade.
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) eleito em 2022, discursou durante o protesto em São Paulo. "Nós vamos derrotar os golpistas também através da Justiça, da intervenção do DF, das ações do governo, mas nós vamos derrotar os golpistas não deixando que eles tomem as ruas no nosso lugar. Agora é lutar, tomar as ruas para que a gente garanta que não tenha anistia", disse.
O presidente Lula afirmou, no dia da posse, que encontrou um cenário de destruição no governo federal deixado por Jair Bolsonaro (PL) e que ele deveria ser julgado e punido por supostos crimes cometidos durante a pandemia.
"O que o povo brasileiro sofreu nestes últimos anos foi a lenta e progressiva construção de um genocídio. Vivemos um dos piores períodos da nossa história. Uma era de sombras, de incertezas e de muito sofrimento. Mas esse pesadelo chegou ao fim", disse Lula durante o discurso de posse.
Nesta quarta-feira (11), o petista disse que os vândalos que invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes são "um grupo de aloprados" com "pouco senso do ridículo".
"Só posso considerar um grupo de aloprados, um grupo de gente com pouco senso do ridículo, porque já entraram na Justiça e a Justiça já disse qual foi o resultado eleitoral, já indeferiu o processo deles e ainda condenou o partido que entrou com o questionamento a pagar uma grandiosa e do fundo partidário", afirmou o mandatário, citando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não reconheceu a derrota nas eleições em outubro do ano passado.
Afinal, o que é anistia?
A anistia existe desde o período colonial. Ela é um perdão de condutas reprováveis concedido de forma oficial pelo Congresso Nacional por meio de uma lei federal.
Para ser aprovada no Brasil, a anistia funciona como um Projeto de Lei (PL) federal, ou seja, deverá ser sancionada pelas duas casas legislativas: Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Um exemplo de anistia concedida no Brasil aconteceu em 1979, no fim da ditadura militar. O presidente da época, João Figueiredo, com aprovação do Congresso Nacional, deferiu anistia “a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes”. O ato perdoou os militares, com exceção de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal.
No cenário atual, a anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro é defendida por alguns políticos como o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, com a justificativa de "pacificar o Brasil".
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