Nesta terça-feira (22), o presidente do Senado
, Rodrigo Pacheco
(PSD-MG), disse que a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) “é um fato inquestionável”. O posicionamento ocorreu poucas horas depois do atual presidente da República, Jair Bolsonaro
(PL), e o presidente do PL
, Valdemar Costa Neto
, entraram com uma ação no TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) para pedir a anulação de votos em parte das urnas usadas nas eleições 2022.
Em conversa com jornalistas, o parlamentar falou que não viu os argumentos apresentados pelo Partido Liberal. Segundo Pacheco, ele estava despachando na presidência do Senado.
Porém, na sequência, destacou que “o resultado e o relatório de urnas válidos são os do dia 30 de outubro, quando houve a abertura das urnas e foi dada a vitória ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva”. E completou: “Eu considero que esse fato é inquestionável”.
Pacheco reforçou que não conhece os fundamentos do PL, mas garantiu que buscará detalhes para ter a “responsabilidade de compreender e diagnosticar o que está sendo dito para poder ter uma conclusão”.
“Vamos conhecer quais são os argumentos para poder eventualmente responder”, pontuou.
O pedido do PL
O presidente Jair Bolsonaro e o PL, Coligação Pelo Bem do Brasil, entregou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um relatório no qual aponta “desconformidades irreparáveis no funcionamento das urnas”. Por conta disso, o grupo derrotado nas eleições 2022 pede anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015.
De acordo com o documento entregue pela sigla, o instituto Voto Legal indica que há problemas “irreparáveis de mau funcionamento das urnas com potencial para macular o segundo turno das eleições presidenciais de 2022”. A entidade foi contratada pelo Partido Liberal, presidida por Valdemar Costa Neto, para realizar uma auditoria independente.
Por conta deste argumento, a coligação solicita que “sejam invalidados votos das urnas em que sejam comprovadas desconformidades de mau funcionamento”. O Portal iG teve acesso ao documento que possui 33 páginas. O relatório pede a anulação de votos apurados em 250 mil urnas.
O PL já tinha indicado que apresentaria uma ação ao TSE para questionar as urnas eletrônicas. Na semana passada, Valdemar Costa Neto conversou com a imprensa e deu detalhes da representação que faria ao Tribunal Superior Eleitoral para apontar problemas nas eleições que deram a vitória para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o presidente do PL, auditoria feita por uma empresa contratada pelo partido havia achado problemas em 250 mil urnas eletrônicas fabricadas antes de 2020. A explicação é que as urnas antigas possuíam um único número de patrimônio.
Moraes se posicionou
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes, exigiu que o PL mostre as informações que reúnem o resultado do primeiro turno em até 24 horas.
Segundo o magistrado, os argumentos usados pela sigla para questionar os resultados das urnas são iguais aos do primeiro turno. Por conta disso, o questionamento ao funcionamento do processo eleitoral também precisa incluir o primeiro turno. O ministro determinou que a agremiação envie as informações em 24 horas. Caso o Partido Liberal não siga a ordem, o processo será indeferido.
“As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022. Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, diz trecho da decisão de Moraes.
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