A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou nesta terça-feira (8) ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) um relatório em defesa dos resultados das urnas . O documento garante que as eleições 2022 verificam a "confiabilidade e integridade dos votos".
"Como se pode verificar, todos os testes e procedimentos de segurança foram executados à exaustão e confirmaram a confiabilidade e integridade dos votos computados", diz trecho do relatório.
Em relação às manifestações que contestam o resultado do pleito , a OAB diz são um "desrespeito inaceitável à democracia".
"Na esteira da conclusão evidenciada nas notas públicas pela OAB Nacional, é de se concluir que o respeito à soberania do voto popular foi efetivamente alcançado com sucesso e denúncias infundadas sobre o sistema eleitoral são um desrespeito inaceitável à democracia brasileira", diz o documento.
O relatório, apresentado ao presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes , também não indica "qualquer fato estranho ou que colocasse sob suspeita o processo de votação". A OAB disse ter constatado a "total transparência" da Justiça Eleitoral em relação à "lisura e segurança do processo eleitoral".
"Concluímos que não houve qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação. Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança no processo", diz a Ordem.
Ainda, a OAB participou do processo de fiscalização eleitoral. Além da Ordem outras entidades como o Ministério Público, o Congresso Nacional, Forças Armadas, partidos políticos, Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal, a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF) também fizeram parte do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas.
"Enquanto Entidade fiscalizadora, a OAB Nacional, no primeiro e no segundo turno das eleições, acompanhou a totalização dos votos, presencialmente, no Centro de Divulgação das Eleições do TSE. Atestamos a confiabilidade e a integridade das urnas eletrônicas. A efetividade e o respeito à soberania do voto popular foram alcançados com maestria. Desse modo, este Conselho Federal da OAB reafirma, seguramente, que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras", atesta a OAB.
Presidente eleito
As eleições deste ano deram a vitória para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Jair Bolsonaro (PL) . O petista foi eleito pela terceira vez com 50,9% dos votos (60.345.999). O atual presidente, que concorreu à reeleição, alcançou 49,1% dos votos (58.206.354).
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