Nesta terça-feira (8), membros de ministérios públicos (MPs) se reuniram com o ministro Alexandre de Moraes , presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) , para discutir sobre as as investigações realizadas nos estados sobre as manifestações que interditaram rodovias brasileiras após o resultado do segundo turno das eleições , em 30 de outubro, e que permanecem em quartéis generais das Forças Armadas .
Os procuradores definiram os atos como “organização criminosa, que atentam contra a democracia”. Eles atestam, ainda, que foi identificada uma relação entre financiadores dos protestos por todo o país.
Os procuradores-gerais de Justiça dos MPs de São Paulo, Mario Sarrubo; de Santa Catarina, Fernando Comin; e do Espírito Santo, Luciana Andrade, encaminharam a Moraes informações que colheram ao longo dos movimentos. Eles apontaram que existem empresários financiando os movimentos nos três estados.
Segundo os MPs, estes empresários - que ainda não tiveram seus nomes revelados para não atrapalhar as investigações - estruturam os movimentos com barracas, banheiros químicos, alimentação, entre outros.
“Viemos ao TSE para cruzar informações com o TSE. Nossa maior preocupação, agora, é o fluxo financeiro que está proporcionando bloqueios de estradas, avenidas e agora faz com que pessoas possam permanecer em determinados locais de nossas cidades. Vamos continuar o trabalho de identificação desses financiadores. São empresários, que estão sendo investigados. Empresários que financiam movimentos golpistas”, afirmou o procurador-geral de Justiça do MPSP, Mario Sarrubo.
Movimentações bancárias
Os MPs já identificaram forte movimentação financeira nos movimentos, com alugueis de banheiros, que são rastreáveis, transferências por pix e organizações para manutenção dos movimentos. Tudo indica que as atuações são interestaduais e organizadas.
“Há um fluxo financeiro importante que precisa ser identificado. Os movimentos são interestaduais, muito parecidos em todo o Brasil. Os bloqueios nas estradas, uma vez desfeitos, iam para outros trechos. Há algo em nível nacional e os MPs vão trabalhar, junto ao TSE, para que o Brasil prossiga sem golpe ou qualquer movimento que atente contra a democracia”, completou Sarrubo que foi o porta-voz dos procuradores em entrevista coletiva à imprensa nesta terça (8).
“Golpe”
Sarrubo ainda completou dizendo que um “golpe militar” não deve ser aceito.
“Somos todos favoráveis a manifestações, mas o que não podemos permitir é alguém pedir golpe de estado, intervenção militar, volta do AI-5 ou mesmo pedir que as eleições não sejam validadas. Isso não é possível num estado democrático de direito”, completou.
Decisão de Moraes
Os protestos e bloqueios de rodovias começaram após Jair Bolsonaro (PL) perder a disputa pela Presidência para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os manifestantes não aceitam o resultado das urnas.
Os protestos tomaram força nos primeiros dias de novembro. No dia 2, Bolsonaro fez um vídeo pedindo a desobstruição das rodovias, mas apesar do pedido do presidente, alguns manifestantes continuaram os atos.
Com isso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que qualquer indivíduo que contestasse o resultado das urnas de maneira antidemocrática seria tratado como um criminoso.
Além disso, ele assinou uma determinação que autoriza as polícias locais a atuarem, além de determinar a aplicação de multa de R$ 100 mil a militantes presos, Moraes entendeu que os atos “afetaram não apenas a regularidade do trânsito nas rodovias, mas, principalmente, a segurança pública em todo o território nacional, inclusive por meio de condutas tipificadas na Lei nº 14.197/2021 como crimes contra as instituições democráticas”.
Os Ministérios Públicos que encontraram com Moraes iniciaram investigações próprias para apurar delitos cometidos pelo manifestantes bolsonaristas.
Em São Paulo, por exemplo, foi constituída força-tarefa com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a fim de apurar fatos na área criminal e com a Promotoria de Habitação e Urbanismo, que trata da locomoção da população.
O Gaeco identifica os crimes cometidos nos protestos que fecharam diversas vias de São Paulo. Já a promotoria de urbanismo pode embasar futuros processos civis, ou seja, de pedido de outras multas para quem foi lesado pelos protestos.
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