Alexandre de Moraes, presidente do TSE
Antonio Augusto/Secom/TSE - 02.10.2022
Alexandre de Moraes, presidente do TSE

O ministro Alexandre de Moraes , presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , determinou, nesta segunda-feira (31), que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados desobstruam as vias ocupadas por manifestantes e caminhoneiros .

"Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", escreveu Moraes.

Vários estados têm pontos de rodovias bloqueados neste momento. Profissionais afirmam que "só voltarão para a casa quando o exército tomar o país".

De acordo com o último boletim informativo da Polícia Rodoviária Federal, publicado por volta das 16h35, há registro de pelo menos 211 bloqueios em rodovias pelo Brasil por conta de protestos.

Ainda nesta segunda, a Polícia Militar do Distrito Federal restringiu o acesso de veículos à Esplanada dos Ministérios para que os caminhoneiros não invadam o local.

Segundo a corporação, "a ideia é proteger os órgãos públicos e manter a ordem”.

O ministro atende a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes ( CNT ) , que mais cedo emitiu uma nota dizendo-se contra a paralisação dos caminhoneiros, e da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).

Moraes também estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da determinação.

O ministro intimou Silvinei, o ministro da Justiça, Anderson Torres, todos os comandantes das polícias militares estaduais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os procuradores de Justiça dos estados para tomarem "as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas".

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