Em razão do Dia Internacional da Democracia,
Rosa Weber
, presidente do STF (Superior Tribunal Federal), e Alexandre de Moraes
, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), se manifestaram nesta quinta-feira (15).
A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 e celebra a Declaração Universal da Democracia, assinada por representantes de 128 países.
A ministra enfatizou que a democracia só pde ser exercida quando englobada junto com diálogo, tolerância e respeito às minorias. Além disso, ela também ressaltou que todos devem defender o Estado democrático como "valor inegociável".
"Não se resume ela, a democracia, reitero à exaustão, a escolhas periódicas, por voto direto, secreto e livre, de governantes. Democracia é muito mais, englobando diálogo, tolerância e respeito às minorias, em especial as mais vulneráveis, cuja defesa está consolidada na jurisdição constitucional das liberdades, uma das funções mais relevantes e irrenunciáveis desta Corte Suprema", afirmou Weber.
O presidente do TSE
, por sua vez, destacou o respeito aos direitos fundamentais e à separação dos poderes.
"Democracia não se resume a escolha periódicas, significa respeito às instituições, aos direitos fundamentais, respeito à igualdade, respeito à separação de poderes. É muito importante lembrarmos hoje a luta brasileira de todos os dias para a consolidação e fortalecimento da democracia, e o Supremo Tribunal Federal como grande guardião, e o poder Judiciário independente e garantindo o estado democrático de direito", disse o ministro.
Moraes também jogou luz sobre a importância da Constituição de 1988 para a democracia brasileira. Ele também reforçou a necessidade de se ter um Judiciário "forte, independente e autônomo".
"A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 e celebra a Declaração Universal da Democracia, assinada por representantes de 128 países."
Campanha pela paz nas eleições
Preocupado com os casos de violência física e moral decorrente de preferências ideológicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (15) uma campanha publicitária pela paz nas eleições .
Realizada em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a iniciativa contará com a divulgação de peças publicitárias que destacam a importância da liberdade de escolhas e do respeito às diferenças. Além disso, a réplica gigante e inflável de uma urna eletrônica será exposta durante algumas das partidas da Série A do Campeonato Brasileiro de futebol.
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