Simone Tebet, candidata do MDB nas eleições presidenciais deste ano, comemorou a sanção do projeto de lei que derruba a necessidade autorização do marido para que a mulher possa fazer laqueadura.
Em publicações realizadas no seu perfil oficial do Twitter, a presidenciável celebrou a sanção e afirmou que o PL é da a deputada federal e enfermeira Carmen Zanotto.
"Grande conquista! Foi sancionado, sem vetos, o PL da enfermeira e deputada @carmen_zanotto que dispensa o aval do cônjuge para a realização de esterilização voluntária (laqueadura e vasectomia)", postou a emedebista.
Em seguida, Tebet criticou o presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ela, o chefe Executivo do país tenta "se apropriar da pauta". "Sabemos a verdade, sabemos quem trabalha pelo Brasil."
"O presidente tenta se apropriar da pauta como forma de mostrar que está atento aos direitos das pessoas e demandas da saúde, quando, na verdade, o projeto e a luta não são seus. Sabemos a verdade, sabemos quem trabalha pelo Brasil. Parabéns à deputada", declarou.
Sanção da lei
Jair Bolsonaro sancionou uma lei que derruba a necessidade autorização do marido para que a mulher possa fazer laqueadura, cirurgia que leva à esterilização feminina. No caso da vasectomia (procedimento feito nos homens), também deixa de ser obrigatória a autorização da cônjuge.
A sanção foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU). Bolsonaro não vetou nenhum trecho do projeto aprovado pelo Congresso.
O texto altera uma lei de 1996, que trata sobre planejamento família. Foi revogado um trecho que determinava que "na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges".
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