Nesta sexta-feira (19), o PDT entrou com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o registro de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) e vice da chapa bolsonarista, Walter Braga Netto, seja derrubado, tornando-os inelegíveis.
O partido argumenta que o chefe do executivo federal atacou sem provas o sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho, além de cometer diversas irregularidades ao fazer afirmações falsas contra as eleições de 2018 e as urnas eletrônicas.
Os pedetistas ressaltam que Bolsonaro fez o evento no Palácio da Alvorada e transmitiu na TV Brasil, sendo que os dois são bens públicos. De acordo com a agremiação, a Justiça proíbe o uso de bens do poder público por parte dos candidatos.
"Verifica-se, de plano, que além de beneficiar a si próprio, os impropérios proferidos também beneficiam terceiros, principalmente os candidatos apoiadores do Senhor Jair Messias Bolsonaro que também replicam os ataques ao sistema eletrônico de votação como estratégia de campanha eleitoral", diz o partido.
"Outrossim, também é indene de dúvidas que o Senhor Jair Messias Bolsonaro ultrapassou as lindes do exercício regular das atitudes escorreitas de um Chefe de Estado para conduzir a referida reunião para um viés eleitoral, com a finalidade política de assacar a integridade desta Justiça Especialidade para, logo após, difundir esse tipo de conteúdo através das redes sociais, que possuem alcance incomensurável", acrescenta o documento.
Não é a primeira vez que alguma sigla entra no TSE pedindo punições contra o presidente. O Ministério Público Eleitoral solicitou que o chefe do executivo federal fosse multado. No entanto, todas as ações foram feitas ainda na pré-campanha. Ou seja, o tribunal pode ter uma nova visão em relação ao tema.
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