O presidente Jair Bolsonaro (PL) definiu quem serão os desembargadores que integrarão o recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que funcionará em Minas Gerais. Os nomes foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira.
O presidente fez sua escolha a partir das listas formadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última terça-feira. Nomeará os juízes que devem ser promovidos pelo critério de merecimento e os representantes da advocacia e do Ministério Público Federal (MPF).
Entre os juízes por merecimento, foram escolhidos Klaus Kuschel; André Prado de Vasconcelos; Simone dos Santos Lemos Fernandes; Luciana Pinheiro Costa; Pedro Felipe de Oliveira Santos e Miguel Angelo de Alvarenga Lopes.
Na classe dos juristas, foram escolhidos Flávio Boson Gambog e Gregore Moreira de Moura. Da lista de indicados pelo MPF, foram escolhidos Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Edilson Vitorelli Diniz Lima.
A seleção feita pelo presidente, de acordo com interlocutores que acompanharam o processo de escolha, traz nomes apoiados pelo presidente do STJ, Humberto Martins, e pelo ex-presidente e ministro do tribunal João Otávio de Noronha, um dos idealizadores do TRF mineiro.
Ainda segundo pessoas próximas ao presidente, o martelo foi batido em torno de nomes apoiados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, pelo presidente do STF, Luiz Fux, e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O juiz Pedro Felipe de Oliveira Santos, por exemplo, é atualmente o secretário-geral da presidência do Supremo. Klaus Kuschel é hoje em dia o juiz instrutor do gabinete de Nunes Marques.
André Prado de Vasconcelos, apoiado por Pacheco, foi diretor da Justiça Federal em Belo Horizonte e a juíza Simone dos Santos Lemos Fernandes atua no gabinete de Noronha.
A lei criando o TRF-6 é do ano passado, mas o tribunal, que terá abrangência sobre o estado de Minas Gerais, será instalado apenas este mês. Ao todo são 18 vagas e uma delas já estava garantida à desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Mônica Sifuentes. Minas Gerais é atualmente parte do TRF-1. Assim, a lei criando o TRF-6 abriu a possibilidade para que os desembargadores do TRF-1 migrassem para o novo tribunal. Apenas Sifuentes optou por isso.
Além das nomeações feitas a critério de Bolsonaro, também foram escolhidos para integrar o TRF-6, por antiguidade, sete juízes. Um deles é Vallisney de Souza Oliveira, que foi responsável por casos da Lava-Jato na Justiça Federal de Brasília. Vallisney já condenou, por exemplo, os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves, decisão que foi depois derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Além dele, constam na lista de nomeações Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho; Evandro Reimão dos Reis; Lincoln Rodrigues de Faria; Marcelo Dolzany da Costa; Ricardo Machado Rabelo; Rubens Rollo D’Oliveira.
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