PL pede ao TSE para retirar do ar vídeos de Lula 'ofendendo' Bolsonaro
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PL pede ao TSE para retirar do ar vídeos de Lula 'ofendendo' Bolsonaro

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, entrou, entre a noite de quinta-feira e a manhã desta sexta-feira, com sete representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme antecipado pelo GLOBO, a legenda reclama que Lula tem chamado Bolsonaro de genocida e pede que o ex-presidente seja multado por isso e solicita a retirada dos vídeos dos discursos da internet.

O PL cita discursos de Lula em Brasília (em 12 de julho), Garanhuns-PE (20 de julho), Serra Talhada-PE (20 de julho), Recife (21 de julho), Fortaleza (30 de julho), Campina Grande-PB (2 de agosto) e Teresina (3 de agosto). Apenas em Fortaleza Lula não chamou Bolsonaro de genocida. Também há no TSE ações em que o PT acusa Bolsonaro de propaganda antecipada.

Além de chamar Bolsonaro de genocida, Lula usa outras expressões como fascista, miliciano, mentiroso, negacionista, desumano, pessoa do mal e covarde. Disse ainda que ele "não tem vergonha na cara", "não gosta de cultura", "não tem massa encefálica boa na sua cabeça", "não tem compaixão pelas pessoas que estão na fila doações pegando osso pra comer", e "não teve coragem de soltar uma única lágrima por mais de seiscentas e setenta mil vítimas da covid nesse país". Acusou-o ainda de promover a PEC Eleitoral, que libera R$ 41,2 bi para o governo gastar até o fim do ano, para tentar ganhar as eleições.

Segundo a legislação, as multas, se aplicadas, variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil cada. Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para presidente, enquanto Bolsonaro está em segundo lugar. A campanha, porém, começa apenas em 16 de agosto. Até lá é proibido pedir votos. Segundo o PL, Lula fez propaganda antecipada positiva a seu favor nos sete eventos, tendo pedido votos, mesmo que de forma dissimulada. Além disso, diz o partido, fez propaganda antecipada negativa contra Bolsonaro, inclusive com discurso de ódio.

De acordo com o PL, Lula "realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos praticados e o reprovável desrespeito do pré-candidato petista ao cumprimento das normas eleitorais, em prejuízo daqueles que se portam conforme entendimento jurisprudencial sedimentado".

"Não foram tecidas críticas políticas, naturais e idôneas, sobre posturas governamentais do mandatário maior do Brasil, típicas de um bom e saudável debate democrático! Bem longe disso! Fez-se imputação grosseira, rude e desinibida, individual e direta, de crime (!) de genocídio ao Presidente Jair Bolsonaro, responsabilizando-o, sem peias, por mortes em profusão", diz trecho das representações.

Outro ponto destacado pelo PL foram as promessas de campanha feitas no eventos: "Das imagens, que contam com grande número de pessoas presentes, bem como com o uso expressivo de bandeiras, banners e cartazes, vê-se o pré-candidato à Presidência da República, numa exaltação típica de candidaturas em sentido material, fazer as mais diversas promessas de campanha – de fim da fome à empréstimo por bancos públicos –, a serem levadas a efeito caso seja eleito", diz trecho de algumas das representações."

As sete ações foram distribuídas entre os três ministros responsáveis por analisar propaganda eleitoral no TSE: Raul Araújo, que ficou com três, Cármen Lúcia, com duas, e Maria Claudia Bucchianei, também com duas.

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