Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques determinar o retorno ao mandato do bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE), a Câmara dos Deputados formalizou nesta sexta-feira a devolução do cargo eletivo.
Em ato da Mesa, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afastou o suplente do deputado, Márcio Macêdo (PT-SE), que agora será substituído pelo titular.
A cassação do mandato de Valdevan Noventa foi decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março, ocasião em que houve análise de processo que tratava de abuso de poder econômico e compra de votos.
Em abril, a Câmara acatou a decisão do TSE e retirou o mandato de Noventa.
Nas redes sociais, o parlamentar comemorou a decisão do ministro do Supremo. “Estou de volta. Graças a Deus”. Na mesma postagem, o deputado postou um vídeo em que assina documentos, na secretaria da Casa, para reassumir o cargo.
“Na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, tomo posse novamente como Deputado Federal pelo estado de Sergipe, para continuar com o compromisso firmado com o meu estado, honrando os 45.472 votos que me concederam este mandato”, escreveu o deputado. No sistema da Câmara, Valdevan Noventa já aparece como "titular em exercício".
O ministro Nunes Marques deve liberar para julgamento na Segunda Turma da Corte eventuais recursos que forem apresentados contra essa decisão. Também levará o caso do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), alçado novamente ao cargo também por decisão monocrática.
A Segunda Turma é composta por cinco ministros e as decisões são tomadas por maioria de voto. Além de Nunes Marques, fazem parte do colegiado os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Ao menos dois votos devem ser contrários a Nunes Marques: Fachin e Lewandowski. Fachin também é presidente do TSE e votou a favor da cassação dos dois quando a Corte analisava esses casos. Lewandowski passou a integrar o TSE há menos tempo e participou apenas do julgamento de Valdevan, quando também votou para cassar o mandato do deputado.
Valdevan teve o mandato cassado por captação de recursos ilícitos, de fontes proibidas e não declarados.
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