Deputada federal Joice Hasselmann
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Deputada federal Joice Hasselmann

O blogueiro bolsonarista Ted Martins foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 25 mil à  deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP) após ofendê-la com termos pejorativos em publicações nas redes sociais.

O influenciador teria feito postagens de memes e vídeos no Facebook comparando a deputada às personagens Peppa PigMiss Piggy , do filme Os Muppets . Além disso, Ted usou termos como "porca", "gorda" e "baleia" para se referir à parlamentar.

O blogueiro também deverá pagar R$ 10 mil aos deputados Waldir Soares, Heitor Rodrigo Freire, Dayane Pimentel e Nicolino Bozzella, todos do PSL, também por ofensas compartilhadas em redes sociais.

"As publicações revelam nítido intuito de denegrir a imagem pessoal dos autores do processo", afirmou o desembargador João Francisco Viegas, relator do processo no Tribunal de Justiça. 

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Ted foi condenado em segunda instância, mas ainda pode recorrer da decisão. A defesa do acusado disse que ele não é o autor dos memes e que não disseminou ódio. Na visão do influenciador, as postagens eram irônicas, buscavam criticar a atuação dos parlamentares e ele não deveria ser punido pelo que chamou de "liberdade de expressão" e "opinião".

Os desembargadores, porém, afirmaram que a defesa não é válida.

"A despeito de o réu negar a autoria de parte das publicações, denota-se que o mesmo confessou ser o responsável pelas páginas em que o conteúdo foi divulgado", disse o relator.

Na mesma decisão, a Justiça isentou o Facebook de responsabilizabilidade, anulando um trecho da condenação em primeira instância que obrigava a rede social a indenizar os parlamentares por perdas e danos.

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