A deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP) venceu um processo judicial movido contra Oswaldo Eustáquio e o Portal Agora Paraná e deverá receber uma indenização de R$ 20 mil. As informações são do portal Metropoles.
Acusada de espionar o presidente Jair Bolsonaro em uma reportagem, a parlamentar moveu uma ação reivindicando a retirada do conteúdo do ar - publicada em fevereiro de 2020 - e uma condenação via danos morais.
Caio Brucoli Sembongi, juiz da 17ª Vara Cível de Brasília, publicou na última sexta-feira (19) a decisão. Em sua sustentação, o magistrado afirma que a conduta dos réus "vulnerou a personalidade da autora, exorbitando a liberdade de expressão e ingressando na seara do abuso de direito".
"As argumentações apresentadas, portanto, denotam um total desrespeito não só com a figura política, mas também em relação à própria pessoa como ser em sociedade, já que ultrapassa o limite da razoável crítica e faz acusações sem qualquer substrato probatório mínimo, o que contraria os princípios do bom jornalismo", sentenciou o juiz.