A Procuradoria-Geral da República (PGR)
solicitou o arquivamento do inquérito envolvendo o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN),
acusado de calúnia e difamação no episódio envolvendo o acidente soméstico da deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP).
Na ocasião, após a parlamentar aparecer com machucados no rosto, Styvenson publicou em sus redes sociais: "Aquilo ali, das duas uma: ou duas de quinhentos [em um gesto, Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres] ou uma carreira muito grande [inspira como se cheirasse droga]. Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa".
O entendimento da PGR foi de que a declaração do senador está protegida pela imunidade parlamentar. Por isso, a sua publicação não está configurado como crime. Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador geral da República, assinou e despachou a decisão.
No seu entendimento, "confirma-se que, não obstante o comentário do investigado ter sido direcionado a uma adversária política, ele agiu de modo a dar satisfação, durante uma live sobre questões políticas, aos seus seguidores e eleitores, que o indagaram acerca da sua opinião a respeito do acidente doméstico sofrido pela parlamentar".