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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, nesta terça-feira (15), uma série de acordos de cooperação com plataformas de mídias sociais. Assinados em evento transmitido ao vivo no Youtube do TSE, os memorandos visam combater a desinformação nas eleições .


As empresas integrantes são WhatsApp, Twitter, TikTok, Google, Facebook, que detém a propriedade do Instagram, e o Kwai. De acordo com o tribunal, esses acordos são válidos até 31 de dezembro e fazem parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, desenvolvido desde 2018 pela Corte.


Alguns termos previstos são iguais para todas as plataformas, como a implementação de iniciativas que visem a difusão de informações confiáveis sobre o processo eleitoral e treinar servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre o uso dessas mídias. Mas há também compromissos específicos a serem cumpridos por cada uma. Confira abaixo algumas responsabilidades de cada plataforma, conforme divulgado pelo TSE.


WhatsApp

  • Abrir API ao TSE;
  • Desenvolver stickers sobre as eleições;
  • Capacitar colaboradores do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. para que eles conduzam seminários para os servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);
  • Auxiliar a implementação de ações para a rápida identificação e contenção de casos e práticas de desinformação, como a criação de um canal de comunicação extrajudicial não vinculativo para a denúncias de conteúdos que veiculem desinformação sobre o processo eleitoral e o aperfeiçoamento do chatbot desenvolvido para as eleições de 2020;


Twitter

  • Ativar avisos de busca (search prompts) para auxiliar os usuários que procurarem informações sobre as eleições;
  • Criar Moments pela plataforma @MomentsBrasil a partir de tweets publicados nas contas do TSE, TREs, mídias e instituições de checagem de fatos para os assuntos de maior relevância e repercussão sobre o processo eleitoral;
  • Apoiar iniciativas do TSE para amplificar a divulgação de conteúdos oficiais;
  • Criar emojis sobre as eleições;


TikTok

  • Criar uma página dentro da plataforma que centralize informações educativas e confiáveis sobre o processo eleitoral;
  • Apoiar a transmissão ao vivo de eventos realizados pelo TSE;
  • Divulgar conteúdos de serviços para o eleitorado;
  • Capacitar esses mesmos atores sobre políticas de termos de uso aplicáveis ao TikTok;
  • Abrir canal de denúncias sobre disseminação de conteúdo desinformativo, assumindo o compromisso de informar ao TSE o andamento da apuração dessas denúncias, removendo conteúdos maliciosos e apoiando as instituições de checagem;


Google

  • Destacar aplicativos com conteúdo cívico na loja Google Play;
  • Preparar um Doodle, nome dado à página de pesquisas da plataforma, sobre as eleições;
  • Adotar medidas para que seus usuários possam ter acesso a informações de fontes confiáveis sobre o processo eleitoral;
  • Treinamentos para as equipes do TSE e dos TREs, bem como partidos políticos, organizações de checagem de fatos e outros parceiros do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, sobre  boas práticas na gestão de canais no Youtube e informações sobre o funcionamento do Youtube e do Google Ads;
  • Criar versão online do programa Cresça com a Google para esclarecer eleitores sobre desinformação eleitoral;
  • Criar um canal de denúncias de conteúdo suspeito e informações sobre o andamento das apurações;
  • Publicar um relatório de transparência de anúncios políticos para o Brasil;


Facebook

  • Disponibilizar um rótulo eleitoral no Facebook e no Instagram que vai direcionar os usuários a informações oficiais sobre o pleito;
  • Desenvolver conjunto de sticker sobre eleições para o Instagram;
  • Criar um chatbot na interface do Instagram para facilitar o acesso do eleitor a conteúdos oficiais e relevantes sobre o processo eleitoral;
  • Implementar iniciativas de alfabetização midiática e capacitação para combater a desinformação por meio de seminários com o TSE e os TREs, a produção de cartilhas educativas sobre as plataformas, workshops sobre discurso de ódio e extremismo com servidores e uma atualização do Guia de Mulheres na Política;
  • Auxiliar a implementação de ações para a rápida identificação e a contenção de casos e práticas de desinformação, como criação de um canal de comunicação extrajudicial não vinculativo para a denúncia de conteúdos que veiculem desinformação relacionada ao processo eleitoral;



Kwai

  • Apoiar as transmissões online de eventos do TSE;
  • Divulgar conteúdos de serviços para o eleitorado;
  • Realizar eventos que forneçam informações sobre as eleições aos usuários;
  • Capacitações para as equipes do TSE e dos TREs que administram os perfis da Justiça Eleitoral na plataforma;
  • Apoiar as instituições de checagem de fatos, bem como manter aberto um canal de comunicação direta com o TSE, para quem apresentará um relatório de atividades sobre as medidas adotadas no âmbito do memorando de entendimento.

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