O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assina nesta terça-feira acordos com oito plataformas digitais com o objetivo de combater a disseminação de desinformação durante as eleições de outubro deste ano. Entre as medidas que serão adotadas pelo WhatsApp, há a previsão de que o TSE tenha um canal de denúncias contra disparos em massa.
Além do aplicativo de mensagens mais usado pelos brasileiros, a estratégia para combater a divulgação de notícias falsas foi firmada por Twitter, TikTok, Facebook, Google, Instagram, YouTube e Kwai. Ainda está sendo feita uma negociação com o LinkedIn.
"Estamos todos preocupados e empenhados em preservar um ambiente de debate livre, amplo, robusto, mas que preserve regras mínimas de legalidade, e de civilidade, e portanto, estamos empenhados em combater o ódio, a criminalidade difundida online e teorias conspiratórias de ataque às democracias", disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em evento por videoconferência com representantes das plataformas.
Entre as medidas adotadas estão a criação de um canal de denúncias de conteúdos que veiculem informações falsas sobre as eleições no Facebook, o desenvolvimento de um robô de conversa (chatbot) no Instagram para que as pessoas possam tirar dúvidas sobre o processo eleitoral, e um canal de denúncias no Twitter para a análise, por parte do TSE, de violações de regras da plataforma.
O Twitter, cujo comportamento em relação à disseminação de desinformação vem sendo criticado, ainda se comprometeu a ter "uma atuação diligente " na apreciação das denúncias.
Nas medidas que serão entabuladas pelo WhatsApp, há a previsão de que o TSE tenha um canal direto para se comunicar com os eleitores, além de um canal de denúncias contra disparos em massa — que serão feitas através de um formulário que serão centralizados pela Corte. Segundo o aplicativo, o banimento de canais e contas será baseado, "exclusivamente, na violação dos termos e políticas do WhatsApp sobre disparos em massa e serviços de mensagens automáticas".