O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), viu crescer sobre ele nos últimos dias a pressão pela data da sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça - indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em julho deste ano para a vaga de "terrivelmente evangélico" prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início do mandato. Antes, a cobrança de parlamentares e lideranças evangélicas era dirigida apenas ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP) , aliado de Pacheco, mas agora passou a ser também um problema do presidente da Casa.
A avaliação é que a indisposição de evangélicos com Pacheco pode prejudicar o seu anseio de disputar a presidência da República no ano que vem. Por isso, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, um dos maiores entusiastas da pré-candidatura, tem tentado a ajudar na busca por um entendimento nos bastidores.
Na próxima semana, líderes evangélicos pretendem vir a Brasília para ouvir uma posição mais clara de Pacheco sobre a data da sabatina, segundo o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
"O presidente precisa dizer com mais clareza que vai ser agora, que não vai passar dessa data. Um grupo de líderes evangélicos quer vir na próxima semana para ter outra reunião com ele para ter um posicionamento melhor, porque na cabeça deles não está claro. É muito ruim não só para ele, mas para todo o Senado. Tem partido querendo entrar em obstrução caso não haja essa clareza dele. Podemos ter turbulência em Brasília na próxima semana com a vinda desse pessoal", disse Vanderlan.
Pacheco tem dito que espera que todas as indicações sejam superadas na semana de "esforço concentrado", entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, mas pondera que a decisão final cabe aos presidentes das comissões.
Líder da bancada evangélica, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) conversou nesta quinta-feira (18) com o presidente do Senado e reiterou a importância de ele definir a data da sabatina expressamente. Do contrário, avalia que a pré-candidatura de Pacheco à presidência da República pode ser prejudicada.
"Eu disse a ele que pautar é estar pautado no dia 30 com o devido relator. Também falei 'o senhor não precisa se preocupar com o resultado, e sim com a pauta'. O pessoal quer ouvir que está na pauta do dia 30. Se vai aprovar é outra história", contou Cezinha.
E acrescentou:
"Ele deu a palavra e nós acreditamos nele. Estamos acreditando nele. O presidente do Senado é ele, o presidente Davi Alcolumbre é presidente apenas de uma comissão. Acontece na Casa o que o presidente determina. Do contrário, ele fica desmoralizado. Ele tem o poder de fazer isso acontecer".
No encontro, Pacheco não se comprometeu a definir a data da sabatina por conta própria, mas indicou que vai conversar com Alcolumbre no próximo final de semana para resolver a questão.
Ontem, diversos senadores "encurralaram" Pacheco em plenário para que ele garantisse que a sabatina de Mendonça ocorrerá mesmo no dia 30 de novembro. Embora tenha dito que fez um apelo sobre o tema a Alcolumbre e que tem confiança de que o assunto será resolvido, ele respondeu que os presidentes das comissões "têm as suas prerrogativas, a sua conveniência".
Diversos senadores, então, ameaçaram entrar em obstrução, o que significa se recusar a votar, caso a indicação não avance na semana do esforço concentrado.
"Há naturalmente um impasse que nós vamos buscar solucionar relativamente a essa indicação para o Supremo Tribunal Federal, com a pendência da apreciação e da sabatina pela CCJ. O passo principal foi dado, que foi a designação de um esforço concentrado para esta finalidade, com uma data definida. Não vejo razão alguma de paralisarmos o funcionamento pleno do Senado em função de algo que se antevê possa ser solucionado nesse esforço concentrado — ponderou Pacheco, em resposta.
Incomodado, ele também defendeu que as atividades do Senado estão em andamento, ao dizer que a Casa teve "um dos anos mais produtivos" e não pode ser resumida a uma indicação ao Supremo.
Mais cedo, o senador Espiridião Amin (PP-SC) cobrou diretamente a presidência da Casa, citando inclusive o fato de o Conselho de Ética estar sem ser instalado e sem presidente.
"Quem é o presidente do Conselho de Ética? O presidente do Conselho de Ética, meu querido amigo Jayme Campos, cumpriu um mandato. O mandato expirou. Não me consta que tenha sido prorrogado. Portanto, isso não é uma falha do Senador Davi Alcolumbre; isso é uma falha da Mesa do Senado e do Senado, por consequência", declarou.
Ele também ressaltou que a demora da sabatina "não é mais Davi Alcolumbre".
"O Presidente da Comissão de Justiça é um desertor do Regimento", criticou, cobrando uma ação da presidência da Casa.