Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal e chefe do Congresso Nacional
Divulgação/Agência Senado/Jefferson Rudy
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal e chefe do Congresso Nacional

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , marcou para o final do mês, entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, um período de esforço concentrado para enfrentar "todas as sabatinas" pendentes de apreciação na Casa, sem citar especificamente quais. Uma delas é a indicação do ex-advogado-geral da União, André Mendonça , ao Supremo Tribunal Federal (STF), que está parada desde agosto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Diante da resistência do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em pautar a sabatina de Mendonça , Pacheco fez um apelo para que o Senado cumpra o seu dever e aprecie os nomes enviados pelo Executivo até o final do ano. A aliados, no entanto, Alcolumbre afirmou nesta quarta-feira que não há acordo para sabatinar o ex-AGU.

"O esforço concentrado no Senado Federal é importante para que haja apreciação dos nomes indicados para sabatinas de agências reguladoras, embaixadas, conselhos e tribunais superiores", disse Pacheco, durante sessão no plenário, destacando a importância de haver quórum qualificado na ocasião."

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"O primeiro passo é a definição da data", afirmou Pacheco. E acrescentou:

"Eu solicito aos senhores senadores que possam estar presentes em Brasília e no Senado Federal para as votações individuais e secretas, portanto é importante a presença física. E, ao mesmo tempo, peço o envidamento de esforços aos presidentes das comissões para que possam, no âmbito desse esforço concentrado, fazerem as sabatinas restantes de todas as indicações, de modo que o Senado possa chegar ao final do ano se desincumbindo do seu dever de apreciação de todos os anos submetidos ao seu crivo pelo Poder Executivo".

Como mostrou o GLOBO, a CCJ do Senado está sem funcionar há mais de um mês. A última sessão ocorreu em 29 de setembro.

Pessoas próximas ao ex-advogado-geral da União afirmam que Pacheco já havia dado a sinalização de que agendaria a semana de esforço concentrado para a sabatina de Mendonça, só faltava marcar a data.

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