Na ausência do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), diversos senadores cobraram nesta quarta-feira (17) o vice do colegiado, Antonio Anastasia (PSD-MG), a pautar a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que está parada há mais de três meses.
Levantamento do Globo
mostra que Alcolumbre faltou em cinco das 10 sessões realizadas desde agosto até o momento, após a indicação de Mendonça ter sido encaminhada ao Legislativo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Após o apelo de pelo menos nove parlamentares durante a sessão desta quarta, Antonio Anastasia reforçou que, como vice, não considera que tem poder para determinar a pauta do colegiado. Mas afirmou que "compartilha" das manifestações e do sentimento pela necessidade da realização da sabatina. Ele relembrou entrevista ao Globo, no último final de semana, em que se manifestou a favor da indicação de Mendonça.
"Eu compartilho das manifestações e do sentimento aqui colocados pela necessidade disso, da realização da sabatina. Aliás, eu, pessoalmente, dei uma entrevista no último final de semana nesse sentido. E até, em um caso excepcional, que nunca faço isso, já me manifestei a favor da indicação porque acredito que André Mendonça tem as condições de exercer as funções no Supremo", disse Anastasia aos parlamentares.
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O vice pediu compreensão aos colegas, justificando que não tem atribuição formal para fazer as modificações na agenda de votações, mas se comprometeu a levar a Alcolumbre e ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o "clamor unânime" visto hoje na comissão pela sabatina.
"Me somarei a essas solicitações que a matéria avance, mas peço que compreendam as minhas limitações formais e de competência, que é tão somente a presidência eventual para dirigir os trabalhos, mas não para deliberação", afirmou o senador mineiro.
O presidente do Podemos, Alvaro Dias (PR), que apresentou requerimento para a sabatina ser pautada, avaliou que Anastasia poderia colocar um item extra-pauta em votação. Apesar de discordar, ele disse que foi informado que Pacheco assegura que no dia 30 de novembro haverá a sabatina de Mendonça.
"Estamos sendo informados que o próprio presidente Rodrigo Pacheco assegura que no dia 30 nós teremos a sabatina do doutor André Mendonça. Se isso é verdadeiro, não há porque não aceitar essa data como data-limite para a sabatina. Em que pese o inconformismo em relação às decisões adotadas, não podemos deixar de registrar aqui o nosso protesto mais uma vez em relação a essa estratégia deliberada de protelação inusitada", declarou Dias.