Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (17), senadores aproveitaram para cobrar mais uma vez a definição de uma data para a realização da sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF) .
Na ocasião, os parlamentares também criticaram o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) , e o acusaram de demorar para agendar uma data para a sabatina de forma proposital.
"Eu já sugeri que ele [Alcolumbre] renunciasse ao posto. Ele não comparece, não trabalha, e a comissão é essa desordem. Alguma coisa tem que ser feita. O ano está terminando e estamos atrasados demais. A CCJ não funciona, e é a comissão mais importante do Senado. O Brasil está percebendo isso e acompanhando a situação", disse o senador Lasier Martins (Podemos-RS).
"E nem falei aqui até agora nas rachadinhas do presidente [Alcolubre] . Denúncia feita recentemente com amplos detalhes pela revista Veja. As pessoas estão perguntando: e o Conselho de Ética não vai fazer nada? É o nome do Senado que está em jogo", acrescentou.
Para Alvaro Dias (Podemos-PR), o atraso da sabatina do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo é uma estratégia "deliberada" de Alcolumbre que faz com que a CCJ "esteja a serviço de interesses escusos".
"Não vamos compactuar com esse apagão da CCJ, com leniência, irresponsabilidade e achincalhe. A CCJ não compromete apenas o trabalho do Senado, mas de outras instituições, como STF, que já vive impasse em razão da ausência de um ministro", afirmou.
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Já Eduardo Braga (MDB-AM), disse que o assunto não pode mais ser adiado e que um presidente de comissão não pode ignorar requerimentos apresentados por senadores.
"Existem várias matérias importantes no esforço concentrado para serem votadas, mas nenhuma é tão relevante quanto a indicação ao Supremo Tribunal Federal. Acho que essa comissão tem como data-limite o dia 30 de novembro. Nosso dever é de sabatinar e nos manifestarmos sobre a matéria", defendeu.
Devido às queixas, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que comandou a presidência da CCJ hoje na ausência de Alcolumbre, afirmou concordar com as manifestações. Anastasia disse, porém, que não consegue definir relatorias ou elaborar a pauta do colegiado, pois é apenas o vice-presidente da Comissão.
"Eu apelo à compreensão de todos por se tratar de uma questão formal, de competência. O vice-presidente de qualquer comissão tem função somente de presidir a sessão na ausência do presidente. Não tem competência de designar relator e fazer a pauta. Não tenho atribuição formal de modificar a pauta que foi colocada", afirmou o senador.
Na tentativa de acalmar os parlamentares, ressaltou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já determinou a realização das sabatinas pendentes na primeira semana de dezembro.