Sede do Ministério Público Federal
José Cruz/ABr
Sede do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para avaliar a postura das redes sociais e aplicativos de mensagens no enfrentamento de fake news e violência digital. A apuração, aberta nesta segunda-feira (08), tem como núcleo as empresas responsáveis pelo Whatsapp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube.

Um dos principais assuntos a ser tratado no inquérito será o financiamento de fake news. "Muitas vezes carece de transparência e faz com que a viralização de posts e mensagens, de forma organizada, ultrapasse os limites da liberdade de expressão", declara o MPF.

O órgão pediu para que as plataformas enviem informações sobre as providências em curso para detectar e combater a produção de notícias falsas, o disparo de mensagens em massa e o uso de robôs e perfis fictícios dentro de um prazo de dez dias. "Terão que esclarecer como estão atuando contra práticas organizadas de desinformação que colocam em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas", afirma o Ministério Público.

O inquérito foi constituído pelo órgão vinculado ao Ministério em São Paulo, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e foi motivado pelas fake news que circularam durante a pandemia e a proximidade das eleições de 2022. 

"Estes elementos de desinformação, quando disseminados em larga escala no ecossistema da internet, engendram cenários de 'desordem informacional' ou 'caos informativo', com potenciais efeitos danosos para a compreensão de certos fatos pela população, pertinentes à eficácia de ações de saúde pública, à proteção do meio ambiente e mesmo ao funcionamento das instituições democráticas do país", explica o procurador da República Yuri Corrêa da Luz na portaria, responsável pela abertura da investigação.

No mais, ainda é cedo para garantir a penalização das redes sociais e aplicativos diante do inquérito, visto que  apuração foi aberta com a apresentação da recente Lei das Fake News, em negociação na Câmara dos Deputados. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux , já afirmou que julga as plataformas como responsáveis pela publicação de fake news.

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