O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar na próxima terça-feira, dia 26, as duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo uso de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018. A data foi definida pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e foi divulgada na pauta de julgamentos nesta quarta-feira (20).
Na última sexta-feira (15), o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator dos casos, liberou as ações para julgamento . A definição de uma data, no entanto, dependia do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.
O julgamento ocorrerá às vésperas de Salomão deixar o posto de corregedor-geral, já que seu mandato termina no dia 29. Ele será sucedido pelo também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques.
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As duas ações liberadas para julgamento foram apresentadas pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) e pedem a cassação da chapa presidencial eleita em 2018 por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
A expectativa dentro do TSE é a de que o julgamento seja iniciado com o voto de Salomão e, depois, pausado. Há a possibilidade de que a continuação da análise seja feita em outro momento, até mesmo após o fim do mandato, o que pode levar à inelegibilidade do presidente.