O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso , afirmou na última terça-feira (05) que "a democracia tem lugar para todos". "Só não tem lugar para aqueles que querem destruí-la". O magistrado, no entanto, não fez menção a nomes.
"Sob a Constituição de 1988, superamos os ciclos do atraso do golpismo e do desrespeito à Constituição. Temos instituições que funcionam e que resistem, mesmo nas conjunturas mais adversas", disse o ministro.
A fala de Barroso foi feita no início da sessão de julgamentos do TSE e ocorreu por ocasião do aniversário de 33 anos da Constituição, celebrado nesta terça-feira. A sessão do TSE foi a primeira realizada pela Corte em formato presencial desde o início da pandemia, em 2020.
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"Com a Constituição, superamos uma tradição de quebras da realidade, de golpes e de quarteladas que marcaram a história do Brasil", disse o presidente da Corte Eleitoral.
Para Barroso, a Constituição deu estabilidade monetária e uma inclusão social ao Brasil, obtida ao longo do processo democrático. O ministro também lembrou que apesar dos desafios, as instituições "funcionam e resistem mesmo nas conjunturas mais adversas".
"Desde a redemocratização, o Brasil retirou um grande contingente de pessoas da miséria extrema. A meta da ONU de reduzir a pobreza extrema até 2015 à metade do que era em 1990 foi alcançada com folga no Brasil ainda em 2002", destacou.
O ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE durante as eleições de 2022, também falou sobre a importância de respeitar a Constituição.
"Nós precisamos sempre relembrar, comemorar e agradecer os 33 anos de Estado Democrático de Direito que o Brasil vive a partir da Constituição de 1988, o maior período de estabilidade democrática do país republicano. O que não significa que não tenhamos problemas políticos, sociais, econômicos, mas temos uma Constituição a seguir, a respeitar e, mais do que isso, uma Constituição a implementar", disse Moraes.