A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para apurar a conduta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira para saber se o parlamentar cometeu crime contra a honra da deputada Joice Hasselmann (sem partido) em declarações na internet.
"Defiro o pedido da Procuradoria-Geral da República para autorizar a instauração de inquérito destinado à investigação penal dos fatos noticiados, assim como a realização das diligências indicadas na promoção ministerial", diz a ministra no despacho desta quinta-feira.
Rosa Weber também determinou o encaminhamento dos autos para a Polícia Federal, para a realização das diligências indicadas pela PGR. A ministra deu o prazo de 90 dias para que as medidas sejam adotadas.
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No início do mês, o delegado-chefe da Polícia Civil do Distrito Federal para o Supremo o pedido de investigação feito pela deputada federal contra o senador. O envio para o Supremo foi feito por "ausência de atribuição investigativa" da polícia.
Na ocorrência registrada pela Polícia Civil, Joice acusa Styvenson de atentar contra a sua honra durante uma live feita em uma rede social. Na transmissão, em resposta a um participante que comentou sobre as lesões sofridas pela deputada, o senador teria dado a seguinte resposta: "Aquilo ali, das duas uma. Ou duas de quinhentos (Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres) ou uma carreira muito grande (inspira, como se cheirasse cocaína). Ai ficou doida e pronto... saiu batendo".
Joice Hasselmann relatou ter sido vítima de uma agressão na noite do dia 17 de julho. Ela afirma que assistia a uma série em seu apartamento funcional, em Brasília, quando teve um lapso de memória e acordou no dia seguinte sobre uma poça de sangue, sem se lembrar o que tinha acontecido. A deputada sofreu cinco fraturas na face e uma na coluna.
No último dia 13, porém, a Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que a deputada caiu, possivelmente em decorrência de efeitos de remédio para dormir.