Desafeto de Jair Bolsonaro e relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu nesta segunda-feira a recondução de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Aliado do presidente, Aras passará por uma sabatina na manhã da terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para tentar mais dois anos à frente do cargo que ocupa desde 2019.
Calheiros afirmou que Aras, alvo de críticas no Ministério Público Federal (MPF) pela inércia em relação à fiscalização do governo federal, terá a "oportunidade" de mudar sua atitude num eventual segundo mandato. O PGR tem sido cobrado até por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente apontaram excessiva demora e falta de resposta em investigações importantes.
A declaração de Calheiros foi feita numa entrevista à jornalista Flávia Oliveira, colunista do GLOBO, durante o 16º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). O evento é realizado de forma virtual por causa da pandemia.
"A minha tendência é votar favorável (à recondução). Acho que em algumas circunstâncias, claro, ele (Aras) deixou a desejar, mas esse segundo mandato, a recondução, é uma oportunidade para ele refazer tudo isso. O papel da sabatina será importantíssimo", disse o senador.
Calheiros já havia dito ter votado favoravelmente à aprovação de Aras em 2019, quando, segundo ele, "preponderava a discussão com relação ao necessário desmonte do Estado policial que tomava conta do Brasil", em referência à atuação política da Operação Lava-Jato. Desta vez, o PGR é considerado como aliado do presidente, que, por sua vez, trata Calheiros como inimigo.
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O senador sugeriu que o destino do relatório final da CPI da Covid, sob sua responsabilidade e que se encaminha para responsabilizar Bolsonaro pela gestão da pandemia, terá peso na sabatina que Aras enfrentará no Senado. A comissão deve encerrar seus trabalhos nos próximos 30 dias, de acordo com ele, e então deve encaminhá-lo ao Ministério Público Federal.
"Nós vamos mandar o relatório para a Procuradoria-Geral da República. Estamos apurando, com muita responsabilidade, e com muita isenção, mas precisamos saber do ponto-de-vista institucional qual encaminhamento preferencial que o procurador-geral da República vai dar", declarou.
O Senado também deve ser palco de outra sabatina de interesse do Palácio do Planalto. Indicado por Bolsonaro a uma vaga no STF, aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio de Mello, André Mendonça enfrenta resistência da Casa após ataques de Bolsonaro às instituições democráticas e declarações golpistas. Na última sexta-feira, o presidente enviou ao Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, o que provocou forte reação do meio político.
Calheiros diz ver "muita dificuldade" na aprovação de Mendonça, "sobretudo depois do enfrentamento (de Bolsonaro) com o Supremo e alguns de seus ministros, do ponto de vista também pessoal". O senador disse apostar que a sabatina nem sequer será realizada — sinalização que viria também do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ.
"Um presidente da República que desdenha das instituições, aposta na crise entre Poderes, entra com pedido de impeachment no Senado contra ministro do Supremo, evidentemente ele não é isento quando faz a indicação de um ministro (Mendonça) que o Congresso não conhece", disse.