O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no cargo de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cota dos juristas que integram a Corte. A composição inteiramente feminina da lista é inédita na história do tribunal e foi capitaneada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.
Integram a lista tríplice as advogadas Ângela Cignachi Baeta Neves, Marilda Silveira e Maria Cláudia Bucchianeri. Agora, caberá ao presidente Jair Bolsonaro escolher e nomear uma das advogadas. O presidente é constitucionalmente obrigado a escolher um dos três nomes.
A advogada Ângela Cignachi Baeta Neves surpreendeu ao aparecer como mais votada da lista, com nove votos. Ela tem longa atuação como advogada eleitoral no TSE e é vice- presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. Nos bastidores, é vista como um nome mais "neutro" em relação às outras indicadas.
A advogada Marilda Silveira, que já integrou outras listas tríplices do TSE, foi assessora jurídica de ministros e da Presidência do TSE, e atua na área jurídica dos partidos Novo e PSL Nacional, antigo partido de Bolsonaro. Com interlocução no Congresso, Maria Claudia Bucchianeri assessorou três ministros do Supremo e advoga para legendas como o PSC, do ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e do governador do Amazonas, Wilson Lima.
Segundo o TSE, os nomes das três juristas foram propostos por Barroso em razão do alto grau de idoneidade moral e notável saber jurídico.
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A vaga no cargo de ministro substituto foi aberta em razão da posse do ministro Carlos Horbach como integrante efetivo da Corte Eleitoral, que ocorreu no dia 18 de maio. Horbach assumiu a vaga deixada pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou o último biênio no TSE no mês passado.
Por ser um tribunal híbrido, o TSE é formado por sete integrantes titulares e ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e outros dois advogados, escolhidos pelo presidente a partir da lista aprovada pelo STF.
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) comemorou a composição inédita da lista tríplice diante da presença ainda pequena de mulheres na Justiça Eleitoral.
"Os tribunais eleitorais, na classe jurista, possuem 112 vagas, sendo 4 de ministros no TSE e 108 de juízes nos TREs. Desse total, apenas 16 vagas estão preenchidas por mulheres: todas nos TREs, não havendo ministra titular ou substituta. Essa lista exclusivamente feminina implica que bons ventos estão a soprar para vencermos o desequilíbrio que existe com a ausência de mulheres nas mais diversas esferas de poder”, disse a advogada Ana Marcia Mello, coordenadora adjunta da Abradep.