O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a realização de cultos e missas presenciais na pandemia e disse em julgamento nesta quinta-feira (8) que "mesmo na Idade Média os grandes líderes religiosos defenderam, no momento das pandemias, o fechamento de igrejas" e "a transformação de igrejas e templos em hospitais".
Ao seguir o ministro Gilmar Mendes , relator do caso, Moraes levou o placar a 2 a 1 contra as atividades religiosas coletivas. O voto vencido é o do ministro Nunes Marques, que defendeu a flexibilização com base na preservação do direito fundamental da prática religiosa.
"Ao ouvir algumas das sustentações orais, eu tive que reler o que estamos a julgar aqui. Não estamos falando de decretos de prisão de pastores e padres. Alguns trechos foram realmente inacreditáveis de serem ouvidos", afirmou o ministro do STF.
Para Moraes, a discussão não se trata de restrição à liberdade religiosa. "Não me parece que esteja aqui a discussão da liberdade religiosa, que essa Corte sempre defendeu. Nós não podemos mudar o foco da discussão. Eu concordo com todas as ponderações do ministro Nunes Marques sobre liberdade religiosa, mas não é isso que estamos discutindo", completou.
O ministro também citou o recente recorde de mortes diárias batido pelo Brasil, quando foram registradas mais de 4 mil mortes em 24 horas. "As pessoas não conseguem entender o momento gravíssimo dessa pandemia. Temos ausência de leitos, insumos e oxigênio. As pessoas estão morrendo aguardando vagas na UTI. Não há mais enfermeiros, médicos, mão de obra", disse.
"Com todo o conhecimento que temos, estamos defendendo o retrocesso de medidas temporárias e justificadas. Não me parece lógico, coerente, fazer isso em defesa dos direitos fundamentais", emendou Moraes.