O ministro Gilmar Mendes
, do Supremo Tribunal Federal
(STF), criticou nesta quarta-feira (7) a sustentação oral de André Mendonça
, chefe da Advocacia-Geral da União
(AGU), durante julgamento da Corte sobre a abertura de igrejas em meio à pandemia
da Covid-19.
"Ouvindo a sustentação, parece que Vossa Senhoria veio para o julgamento direto de uma viagem de Marte", disse Gilmar Mendes. O ministro ainda afirmou que Mendonça ainda era ministro da Justiça e Segurança Pública há poucos dias, sugerindo que ele não estava preparado para tratar do assunto em pauta no plenário.
"Está havendo um certo delírio. É preciso que cada um de nós assuma a sua responsabilidade. Não tentemos enganar ninguém. Os bobos ficaram fora da Corte", completou o ministro do STF.
Em sua sustentação, André Mendonça afirmou que o toque de recolher em meio à pandemia da Covid-19 é "repressão própria a estados autoritários" .
"Eu tenho certeza que há limites e que o STF não deu um cheque em branco a governadores e prefeitos. Medidas de toques de recolher não é medida de prevenção à doença, é medida de repressão própria a estados autoritários", disse o chefe da AGU.
No entendimento atual do STF, governadores e prefeitos têm a prerrogativa de adotar medidas mais duras para evitar o aumento de contaminações pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).