Após ser preso pela Polícia Federal (PF) na noite desta terça-feira (16), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) tem encontrado críticas, mas também apoio dentro da Câmara dos Depurados depois de proferir ataques e ofensas aos ministros da corte.
Desta vez, o também deputado federal Marcio Labre (PSL-RJ) usou o Twitter para pedir que Silveira seja solto . "Defendo a soltura do deputado com base no artigo 53 da Constituição Federal, que garante imunidade de fala para qualquer parlamentar. Se o parlamentar declarar que o mundo tem que explodir com uma bomba atômica, ainda assim, o máximo que ele pode sofrer de sanção é a do eleitor que, após quatro anos, pode dizer: 'Esse cara não merece mais ser um parlamentar'", diz Labre em entrevista ao iG.
Quanto a chamar o ministro do STF de " agente patológico " no vídeo divulgado no Twitter, Labre justifica que Moraes violou o artigo 53. "Trata-se de uma figura de linguagem, mas hoje o senhor Alexandre de Moraes é um agente nocivo à República, porque praticou a ilegalidade. Ele violou o artigo da Constituição Federal da qual ele é funcionário para defendê-la. Além disso, ele fez uso de um expediente de uma aberração jurídica: um magistrado da Suprema Corte decretar um mandado de prisão em flagrante. Não pode ser mandado de prisão em flagrante; ou é mandado ou é flagrante", afirma.
" Nenhum dos ministros [do STF] tem o direito de praticar um ato dessa envergadura. A competência de julgamento do parlamentar é da Câmara dos Deputados", acrescenta Labre.
O deputado federal ainda enfatiza que teria o mesmo posicionamento caso a prisão acontecesse com um parlamentar da oposição
. "Poderia ser o meu maior adversário político, como o Marcelo Freixo (PSOL) ou a Erika Kokay (PT-DF), que são da extrema-esquerda, eu jamais concordaria com a prisão de qualquer um deles por declarações ou opiniões", finaliza.