Os partidos aliados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se movimentam para rejeitar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) , que recebeu uma denúncia da Procuradoria-Geral da República por ameaças ao Supremo Tribunal Federal ( STF ), na tarde desta quarta-feira (17) . No entanto, a oposição marca presença e pede a cassação do mandato do deputado, alegando quebra de decoro.
Silveira foi preso nesta terça-feira (16) por determinação do ministro Alexandre de Moraes , após gravar um vídeo fazendo apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes da Corte.
De acordo com o Estadão
, Ênio Verri (PR), líder do PT
na Casa, afirmou que o partido vai se posicionar a favor da cassação do mandato do deputado acusado. "Vou me posicionar a favor da instalação do Conselho de Ética, que é quem deve decidir. Mas sou a favor da cassação do mandato dele, pelo histórico, não apenas pelo fato. Ele é reincidente, e uma pessoa que jurou sob a Constituição não honrar o que jurou tem de responder por isso", disse.
Já o PCdoB disse que Silveira "confunde imunidade parlamentar com impunidade" e abusa da liberdade de expressão para cometer crimes. "O deputado atenta contra a Constituição e os pilares da democracia, diminuindo a autoridade do STF e a independência dos Poderes", afirmou a primeira vice-líder do partido, Perpétua Almeida (AC). "O Parlamento não pode assistir a tudo isso e não puni-lo! Precisamos manter a prisão, levá-lo ao Conselho de Ética e cassar o mandato dele", completou.
Ainda segundo o jornal, o PSOL entrou com representação para cassar o mandato do deputado no Conselho de Ética da Câmara. No entanto, os aliados de Arthur Lira querem a reativação do conselho – que está parado desde o ano passado devido à pandemia de Covid-19 – para avaliar eventuais punições a Silveira, entre elas a suspensão, mais leve que a cassação e também mais morosa.