Na defesa prévia apresentada nesta segunda-feira (8) ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Fernando Cury (Cidadania) nega ter apalpado o seio de Isa Penna (PSOL) . Ele também pede a suspeição de correligionários da deputada no caso em que é acusado de importunação sexual contra a colega.
Cury foi flagrado pela câmera da Alesp apalpando a colega por trás , em 16 de dezembro, em plenário, durante a votação do orçamento do estado. Desde então, Penna o denunciou ao Conselho de Ética da Alesp, e ele enfrenta processos relativos ao episódio em outras esferas: dentro de seu próprio partido, o Cidadania, e no Ministério Público de São Paulo.
No documento de 32 páginas, o advogado de Cury, Roberto Delmanto Júnior, refere-se ao gesto de assédio como "rápido e superficial abraço". Para a defesa, o deputado "jamais teve uma única queixa de desrespeito às mulheres, mas sim elogios".
"Não estará em julgamento, aqui, o machismo da sociedade brasileira", diz a defesa. "Muito menos se pode conceber o deputado Fernando Cury como se ele 'personificasse' ou 'encarnasse' os homens machistas de nosso país, buscando, nele, expiar culpas que não são deles".
Cury tenta apontar o que ele considera ser uma contradição no discurso de Isa Penna. Ele inseriu na peça um trecho de uma entrevista da parlamentar à "Folha de S.Paulo" em que ela diz "não ter dito que seu seio foi apalpado", e compara a declaração com uma publicação no Instagram da deputada, em que ela diz ter sido apalpada.
Na mesma entrevista, entretanto, Isa Penna afirma ter sido assediada e que "quem vir o vídeo pode tirar suas próprias conclusões".
Delmanto pede que três testemunhas arroladas por Penna, os deputados do PSOL Carlos Gianazzi, Mônica Seixas e Erica Malunguinho, sejam considerados suspeitos para o caso. Para o advogado, eles não possuem imparcialidade para julgar seu cliente, por terem, segundo o advogado, se manifestado sobre o tema antes de ouvirem a defesa e pela proximidade com Isa Penna, além de já terem sido inclusos como testemunhas na ação no MP.
Isa Penna, por outro lado, também pediu a suspeição de um aliado de Fernando Cury nesta segunda-feira. Ela afirma que o deputado Alex Madureira (PSD) conversava com Cury momentos antes de o parlamentar abordar Penna pelas costas.
"É muito evidente no vídeo a tentativa dele (Madureira) de puxar Cury e as risadas de ambos após o acontecido", afirmou Isa Penna em nota divulgada na última noite. "Sobre o caso do assédio, os fatos são claros. O passado 'ilibado' de alguém é uma excrescência, mesmo que fosse verdade, porque ninguém é julgado pelo seu passado, no máximo para verificação de reincidência. O que tenho para dizer a Cury é que cada vez mais nota-se a sua culpa, tentando veementemente negar o que é visto por câmera e para quem quiser ver".
Cury arrolou oito testemunhas mulheres para sua defesa, inclusive sua chefe de gabinete, Regiane Cristina Mendes, para "provar que sempre respeitou as mulheres, desde a época em que se graduava em zootecnia pela Universidade de Marília", no interior do estado, onde é seu reduto eleitoral.
Próximos passos
Uma vez que a defesa prévia foi apresentada por Cury, a presidente do Conselho de Ética, Maria Lúcia Amary (PSDB) deve marcar uma nova reunião para designar o relator do caso, que terá até 15 dias para apresentar seu parecer.
Composto por nove parlamentares, o colegiado pode decidir pela absolvição, advertência, suspensão ou até a cassação de Cury, desde que seja atinja a maioria, isto é, cinco membros.
Caso a penalidade mais grave seja escolhida, o caso segue para o plenário da Alesp, onde basta maioria simples, de 48 votos, para o parlamentar ser cassado.
Isa Penna calcula que três votos a seu favor estão garantidos no conselho: Emídio de Souza (PT), Erica Malunguinho e Campos Machado (Avante).
Por outro lado, quatro deputados devem defender ou a absolvição ou a punição mais branda a Cury: Adalberto Freitas (PSL), Delegado Olim (PP), Wellington Moura (Republicanos) e Alex de Madureira (PSD).
Sobram Barros Munhoz (PSB) e a própria presidente para votar. Amary afirmou na semana passada, em entrevista à rádio Jovem Pan, que vai votar a favor da punição mais grave "se o caso for efetivamente comprovado".