O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) , Ricardo Lewandowski, encaminhou nesta sexta-feira (22), ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por suposta omissão no combate a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
A petição foi inicialmente protocolada por deputados federais do PCdoB, que pediram a inclusão do governo federal nas investigações sobre o colapso no sistema de saúde em Manaus , que culminou na morte de paciente devido à falta de oxigênio em hospitais.
“Não há um efetivo plano nacional para enfrentamento à Covid-19; faltou ação conjunta entre União, estados, municípios, além de instituições de pesquisa e as próprias indústrias, para dialogar, participar e interagir na perspectiva de viabilizar todas as condições que a força produtiva, científica e administrativa do país pudesse empreender; faltou acompanhar o desenvolvimento nos estados, apoiando a implementação de lockdown onde fosse necessário; faltou abastecer os entes federados com insumos e equipamentos; assim como faltaram profissionais especializados para o cuidado intensivo dos pacientes que necessitaram de auxílio para respirar”, destaca a sigla em nota.
Entre as acusações feitas pelo partido, estão os crimes de prevaricação, por atraso em decisões para atender interesses próprios, e pelo crime de “ expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e eminente”.
Com a ação encaminhada para a PGR , Aras irá analisar o caso, podendo oferecer denúncia contra o chefe do executivo e o responsável pela pasta da Saúde.