O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Luiz Fux, vai retirar da pauta de julgamentos do plenário da Corte a decisão em que o também ministro Luís Roberto Barroso afastou do cardo o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. O caso seria analisado na quarta, mas, a pedido do próprio Barroso, não será mais. O parlamentar, que era vice-líder do governo no Senado, foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal (PF), que localizou dinheiro escondido em sua cueca . Após a decisão de Barroso, tomada semana passada, o senador pediu licença de 121 dias do mandato.
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A PF chegou a solicitar a prisão preventiva de Rodrigues, sob o argumento de que a tentativa de esconder dinheiro caracterizaria flagrante
, mas Barroso apontou que atualmente há dúvidas no entendimento do STF
sobre prisões preventivas de parlamentares. Por isso, decidiu autorizar apenas o afastamento do senador, determinando que o Senado seja intimado para analisar se ratifica a medida.
Mesmo ao negar a prisão, Barroso registrou que havia elementos para isso: "Com efeito, ao tentar esconder os maços de dinheiro, evitando sua localização e apreensão pelas autoridades policiais, o Senador buscou frustrar a coleta de evidências imprescindíveis para a continuidade da investigação. A necessidade da prisão se impõe, portanto, para a garantia da investigação criminal, com o objetivo de se evitar ocultação, a alteração ou a destruição dessas e de outras provas eventualmente ainda disponíveis."
A investigação teve início após uma denúncia feita por um ex-funcionário da Secretaria de Saúde de Roraima. Ele citou a existência de um esquema para desvio dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 e que envolvia membros do Congresso Nacional.