Relator da indicação de Kassio Nunes ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu a escolha e afirmou que questionamentos sobre o currículo do magistrado não foram suficientes para "suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação". Braga apresentou o parecer sobre a indicação à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na manhã desta quarta-feira (14). A sabatina de Marques está prevista para o próximo dia 21.
Para Braga, ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta na formação acadêmica apresentada por Nunes, "isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão deConstituição, Justiça e Cidadania".
Você viu?
Desde a formalização da indicação pelo presidente Jair Bolsonaro, foram encontrados indícios de plágio nas dissertações de mestrado e doutorado do magistrado. Também foram questionados títulos de pós-doutorado informados por Nunes.
"O indicado não é professor universitário e nem se apresenta como tal. Não recebe adicionais e nem foi promovido em razão de cursos que tenha atendido. Também não precisa de títulos acadêmicos para julgar de acordo com a Constituição e as leis. Os cursos que frequentou – realizados sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, saliente-se – são acréscimos de conhecimento buscados por um juiz irrequieto, não a caçada frenética pelo preenchimento de requisitos para o exercício da judicatura", diz Braga no parecer.
O parlamentar afirma, ainda, que "mirar abstratamente o curriculum do indicado significa retirar a dimensão humana dos conhecimentos que ele adquiriu, das reflexões que produziu e da prudência que exercitou ao longo de sua trajetória".