A primeira turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu, nesta quarta-feira, habeas corpus que suspende a investigação sobre o advogado Victor Granado Alves, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), no caso do vazamento de informações da Operação Furna da Onça , denunciado pelo empresário Paulo Marinho .
Entre os documentos que embasaram a Furna da Onça, estava um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que revelou movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz. O vazamento da operação teria provocado, em outubro de 2018, a exoneração de Queiroz do gabinete de Flávio e a filha dele, que era lotada no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.
Segundo Paulo Marinho, foi o próprio senador que o procurou para contar sobre o episódio do vazamento depois que o caso veio à tona em dezembro de 2018. Na ocasião, ele estava acompanhado de Victor Granado Alves, então assessor de Flávio. O advogado também teria, segundo o empresário, se encontrado com o delegado da PF que passou as informações da operação para Flávio Bolsonaro.
O desembargador Paulo Espirito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, já havia decidido a favor de Granado, citando o artigo 133 da Constituição da República, o Estatuto da OAB e o artigo 154 do Código Penal, que asseguram a inviolabilidade do sigilo profissional dos advogados.
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Após o advogado se recusar a prestar depoimento no Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, a Procuradoria da República converteu a condição dele de testemunha para a de investigado. Por conta disso, a seção fluminense da OAB apresentou pedido de habeas corpus no TRF2, em favor do advogado.
Para o desembargador Paulo Espirito Santo, Victor Granado participou do encontro na condição de advogado. “Está claro que, em razão das informações que chegaram ao conhecimento do senador, este confiou ao paciente a participação nos encontros na qualidade de advogado”, esclareceu o magistrado, completando que " há uma relação de confiança consolidada entre os dois”.
"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada, uma vez que as circunstâncias demonstram que havia uma relação profissional baseada na confiança entre ele e o senador Flávio Bolsonaro e foi essa confiança, ao que tudo indica, que motivou a suposta ida do paciente à sede da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro para encontrar o delegado que teria dado a informação privilegiada”, ponderou o magistrado.
Investigado na rachadinha
Em dois anos, uma loja de chocolates do advogado Victor Granado Alves e sua mulher, a advogada Mariana Frassetto Granado, teve um aumento de capital social de quase nove vezes segundo dados solicitados pelo jornal O Globo à Junta Comercial do Rio. Eles são os donos da franquia da Kopenhagen, com valor de R$ 480,6 mil, que fica ao lado da sede do Ministério Público Federal do Rio, na Avenida Nilo Peçanha, no Centro.
Granado Alves foi assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio entre 2017 e 2019 e é investigado pelo MP estadual no caso da “rachadinha” junto com o senador e Fabrício Queiroz. Aumentos no capital social de empresas refletem aportes dos sócios naquela pessoa jurídica.