No último dia como presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), o ministro Dias Toffoli foi condecorado pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em sessão solene, ambos discursaram sobre o papel de Tofffoli em "defesa das instituições" . Na despedida de sua função, o magistrado foi elogiado ainda por ter reagido a ataques antidemocráticos promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro .
Toffoli foi laureado com a grã-cruz da ordem do Congresso Nacional por ter "fortalecido a autonomia e a independência entre poderes".
"A principal marca de sua gestão, presidente (Toffoli), para mim, é o compromisso com o Estado Democrático de Direito . Com a Constituição e a democracia. A coragem e a altivez para defender as instituições daqueles que, abusando de seus direitos, procuram não criticar, mas constranger, ameaçar e, por fim, calar os poderes da República", discursou Rodrigo Maia.
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Parlamentares que participaram da sessão também destacaram a importância do diálogo durante a presidência de Toffoli . Alcolumbre citou o inquérito aberto no Supremo e que investiga ameaças a ministros da Corte para fazer a defesa da independência entre poderes.
" (Reconheço) a sua defesa pela verdade. E a verdade pelo inquérito que investiga verdadeiras redes de desinformação, as chamadas fake news , buscando coibir a disseminação criminosa de material cujo único objetivo é arruinar as instituições, diminuir a democracia, arruinar as pessoas e promover o ódio no nosso país", discursou o presidente do Senado.
A partir do discurso de Alclumbre, a sessão passou a ser um ato de elogios ao ministro do Supremo.
"Vossa excelência, ministro Dias Toffoli, adotou uma postura corajosa, coragem dos grandes líderes, quando a Nação estava assustada em meio a tantas agressões e a tanta desinformação. É certo que entrega ao seu sucessor, o não menos competente Ministro Luiz Fux, um Supremo Tribunal Federal robusto e muito fortalecido, como deve ser uma Corte renovada, progressista e consciente da importância do seu papel ", acrescentou Alcolumbre.
Após as homenagens, Toffoli subiu à tribuna para fazer um discurso marcado pela defesa do diálogo. Durante sua fala, o ministro também abordou a mesma questão.
"O Congresso Nacional se manteve resoluto na defesa da democracia brasileira . Não se vergou na defesa das conquistas que aqui mesmo foram colocadas e promulgadas na Constituição de 1988, sobretudo diante dos sérios ataques às instituições democráticas e republicanas ocorridos nos últimos anos. E não só às instituições, mas a cada um de nós. (Ataques) aos nossos familiares, atentando atingir valores inclusive humanos, para atingir indiretamente as instituições. Sabemos que esses ataques às nossas pessoas e famílias não foram ataques a nós, foram a nós e à democracia, ao Estado de Direito, o que não se pode tolerar", discursou Toffoli.
Maia ressaltou ainda que Congresso e Supremo estiveram alinhados no início da pandemia. Disse que ambos os poderes "conseguiram defender que o isolamento social não inviabilizasse o trabalho".