Toffoli
Carlo Moura/SCO/STF
Ministro do STF Dias Toffoli deixará a presidência do STF


No último dia como presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), o ministro Dias Toffoli foi condecorado pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em sessão solene, ambos discursaram sobre o papel de Tofffoli em "defesa das instituições" . Na despedida de sua função, o magistrado foi elogiado ainda por ter reagido a ataques antidemocráticos promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro .


Toffoli foi laureado com a grã-cruz da ordem do Congresso Nacional por ter "fortalecido a autonomia e a independência entre poderes".

"A principal marca de sua gestão, presidente (Toffoli), para mim, é o compromisso com o Estado Democrático de Direito . Com a Constituição e a democracia. A coragem e a altivez para defender as instituições daqueles que, abusando de seus direitos, procuram não criticar, mas constranger, ameaçar e, por fim, calar os poderes da República",  discursou Rodrigo Maia.

Parlamentares que participaram da sessão também destacaram a importância do diálogo durante a presidência de Toffoli . Alcolumbre citou o inquérito aberto no Supremo e que investiga ameaças a ministros da Corte para fazer a defesa da independência entre poderes.

" (Reconheço) a sua defesa pela verdade. E a verdade pelo inquérito que investiga verdadeiras redes de desinformação, as chamadas fake news , buscando coibir a disseminação criminosa de material cujo único objetivo é arruinar as instituições, diminuir a democracia, arruinar as pessoas e promover o ódio no nosso país", discursou o presidente do Senado.

A partir do discurso de Alclumbre, a sessão passou a ser um ato de  elogios ao ministro do Supremo.

"Vossa excelência, ministro Dias Toffoli, adotou uma postura corajosa, coragem dos grandes líderes, quando a Nação estava assustada em meio a tantas agressões e a tanta desinformação. É certo que entrega ao seu sucessor, o não menos competente Ministro Luiz Fux, um Supremo Tribunal Federal robusto e muito fortalecido, como deve ser uma Corte renovada, progressista e consciente da importância do seu papel ", acrescentou Alcolumbre.

Após as homenagens, Toffoli subiu à tribuna para fazer um discurso marcado pela defesa do diálogo. Durante sua fala, o ministro também abordou a mesma questão.

"O Congresso Nacional se manteve resoluto na defesa da democracia brasileira . Não se vergou na defesa das conquistas que aqui mesmo foram colocadas e promulgadas na Constituição de 1988, sobretudo diante dos sérios ataques às instituições democráticas e republicanas ocorridos nos últimos anos. E não só às instituições, mas a cada um de nós. (Ataques) aos nossos familiares, atentando atingir valores inclusive humanos, para atingir indiretamente as instituições. Sabemos que esses ataques às nossas pessoas e famílias não foram ataques a nós, foram a nós e à democracia, ao Estado de Direito, o que não se pode tolerar",  discursou Toffoli.

Maia ressaltou ainda que Congresso e Supremo estiveram alinhados no início da pandemia. Disse que ambos os poderes "conseguiram defender que o isolamento social não inviabilizasse o trabalho".

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