Ministro Dias Toffoli
Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Dias Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira que a decisão de abrir o " inquérito das fake news ", para investigar ofensas e ataques à Corte, foi a mais difícil que tomou em dois anos de gestão. Segundo ele, isso foi necessário para combater a política do ódio e defender a democracia. O inquérito, que recebeu críticas de vários setores, levou à realização de busca e apreensão em endereços de várias pessoas, inclusive apoiadores do presidente Jair Bolsonaro .

Por um lado, o processo identificou ameaças graves, como, por exemplo, de morte. Mas também já foi usado para censurar dois sites jornalísticos em razão de uma reportagem que citava Toffoli. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, também suspendeu apurações da Receita Federal sobre 133 contribuintes, inclusive um integrante do STF, por entender que havia indícios de graves irregularidades.

"Aqueles que leram como as democracias morrem, aqueles que têm consciência dos poderes da República sabem e têm noção de que não foi uma decisão fácil. Foi a decisão mais difícil da minha gestão a abertura desse inquérito. Mas ali já vínhamos vivendo algo que vinha ocorrendo em outros países, o início de uma política de ódio plantada por segmentos, setores que queriam e querem destruir instituições, que querem o caos", disse Toffoli .

Ele, que na semana que vem deixa o cargo de presidente do STF após dois anos, passando o bastão para Luiz Fux, ainda afirmou:  "E no mais a história vai avaliar o papel desse inquérito na democracia do Brasil".

O inquérito foi aberto em 14 de março do ano passado por determinação de Toffoli , que escolheu Moraes para ser relator, e sem consultar os demais integrantes da Corte.

A forma como o processo surgiu causou polêmica. A então procuradora-geral da República Raque Dodge se opôs a ele, uma vez que, segundo ela, caberia ao Ministério Público ter feito o pedido de instauração do processo. Mas, em julgamento realizado em junho deste ano, o plenário considerou o inquérito legal.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários