Alvo de três procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o coordenador da Lava Jato do Paraná, Deltan Dallagnol, afirmou ao GLOBO que um eventual afastamento seu do comando da operação enfraqueceria o Ministério Público (MP) contra tentativas de interferências externas.
Na segunda-feira, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de dois dos procedimentos que miram Deltan — um deles seria analisado nesta terça-feira, com potencial para retirar o procurador da chefia da operação.
Além do futuro do MP , Deltan tem outra preocupação. Pela regra da instituição, ele seria transferido para um posto vago há mais tempo, geralmente em cidades distantes no Norte do país, como Tabatinga, no Amazonas ou Cruzeiro do Sul, no Acre. O procurador vê a hipótese de afastamento como uma "medida de extrema gravidade", com potencial para afetar o MP e aqueles que lutam contra a corrupção.
"Uma remoção compulsória como essa, que é uma medida de extrema gravidade, pois fere diretamente princípios fundamentais do Ministério Público. O que está em jogo é a preservação dessas garantias constitucionais. Então, não se trata de Deltan ou Lava Jato . Uma decisão equivocada pode abrir precedentes, legitimar de alguma forma ações retaliatórias e enfraquecer a instituição", declarou Dallagnol.
Ao comentar os procedimentos que questionam suas manifestações e posições políticas nas redes sociais, Dallagnol se justificou explicando que participou do debate político, mas não do debate político-partidário.
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"Sempre defendi a pauta anticorrupção e a Lava Jato. A participação do debate público é fundamental e legítima no estado de direito. Debate político é parte do exercício de cidadania, e isso eu sempre fiz e acredito que todos devam fazer, pois só enriquece o debate público", disse.
Ao fazer uma avaliação sobre a gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, um crítico da Lava Jato, Dallagnol ponderou que falas recentes do chefe revelam "equívocos e desconhecimento" sobre como funciona uma grande operação. Ele também pontuou que "falta interlocução".
"Respeito a Procuradoria-Geral e eventuais discordâncias, agora falta interlocução. No entanto, o trabalho das forças-tarefas é frequentemente alvo de inverdades, o que pode resultar em juízos de valor equivocados. Acredito que compartilhamos a mesma visão de respeito à instituição e por isso me parece que suas declarações decorrem de equívocos e desconhecimento sobre como funciona uma grande operação, que por vezes em razão de sua dimensão e complexidade é difícil de entender", disse o chefe da Lava Jato do Paraná.
Discurso e prática
Dallagnol também tem se queixado de medidas e decisões judiciais do STF que, segunda sua avaliação, dificultam o combate à corrupção — a principal delas é o fim da prisão após condenação em segunda instância, após mudança de entendimento da Corte no ano passado.
Para o procurador, o governo do presidente Jair Bolsonaro empunhou essa bandeira na campanha eleitoral, mas não conseguiu sair do campo do discurso para a prática.
"Houve um discurso eleitoral de apoio ao trabalho contra a corrupção, mas temos dificuldades de ver esse discurso sendo colocado em prática. Vimos isso, por exemplo, na falta de apoio ao pacote anticrime, que foi drenado no Congresso, ou em relação à prisão em segunda instância. Há também uma série de atos e decisões levadas a efeito por parte dos integrantes do STF e do Congresso que impactam nosso trabalho", afirmou Deltan .