A Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne centenas de organizações do movimento negro brasileiro, vai apresentar um pedido de impeachment
contra o presidente Jair Bolsonaro
(sem partido). O protocolo do documento deve acontecer às 11h desta quarta-feira (12), na Câmara Federal, em Brasília, seguido de um ato simbólico no gramado da esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional e entre o Ministério da Justiça e da Saúde.
Este será o 56º pedido de impedimento contra Jair Bolsonaro. Além das assinaturas das representações das organizações que compõem a Coalizão, o documento tem o apoio de outras mais de 600 entidades e instituições de todo o País.
"Para além dos incontestáveis crimes atentatórios às instituições democráticas por parte do presidente, envolvendo proposição para que tropas tomassem o STF, informação recentemente noticiada pela revista Piauí, o pedido de impedimento apresentado pela Coalizão Negra aponta crimes de responsabilidade na violação dos direitos individuais e sociais por negligência ao combate à pandemia e na insuficiência de medidas que deveriam estar voltadas aos mais pobres, famílias negras, empregadas domésticas, trabalhadoras/es informais, comunidades quilombolas, populações rurais negras, das favelas e periferias", diz o documento enviado ao iG.
Ainda de acordo com o documento, as mais de 100 mil mortes pela Covid-19 têm cor, classe social e se dão em territórios de maioria negra. "Os impactos sociais da pandemia, o desemprego e desamparo por parte do governo atingem sobremaneira os mais pobres. É negra a maioria que depende do auxílio emergencial do governo para matar a fome de suas famílias e são negros os milhares que tiveram negado o acesso a esse benefício", trecho retirado do documento.
A advogada Sheila de Carvalho, integrante da Coalizão Negra por Direitos, viajará de São Paulo para Brasília para protocolar o pedido. "Esse é um pedido histórico porque é a primeira vez que o movimento negro se junta a outros aliados antirracistas para ingressar com o pedido de impeachment do presidente da República", explica Sheila.
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Ela destaca que o presidente se coloca na condição de ceifador do povo brasileiro. "O pedido tem como cerne a defesa das cem mil vidas perdidas pela pandemia e das outras que virão", diz.
"A gente tem um leque bem amplo de condutas do presidente Jair Bolsonaro que podem ser enquadradas em crimes de responsabilidade e vamos solicitar que o Rodrigo Maia receba esse pedido de impeachment e abra esse processo de investigação, independente do resultado", explica Sheila.
Rodrigo Maia não anda com processos de impeachment
Em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, no últiom dia 3 de agosto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não vê motivos para levar adiante os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.
Maia disse que vê erros, mas não enxerga os crimes atribuídos a Bolsonaro pelos autores dos requerimentos. "Acho que o presidente errou ao minimizar o impacto da pandemia, a questão da perda de vidas, vamos chegar aí a cem mil vidas perdidas. Acho que ele criou um falso conflito", declarou.
O deputado alega que não arquiva as dezenas de pedidos de impeachment que estão sobre sua mesa para evitar a apresentação de recursos em plenário, o que poderia, segundo ele, agravar a crise e prejudicar a pauta legislativa de combate à Covid-19.
"Nós estamos no meio de uma pandemia, e qualquer decisão agora leva um recurso ao plenário. Nós vamos ficar discutindo impeachment sem nenhuma motivação para isso. Eu não estou usando isso para ameaçar, não é do meu feitio. O presidente Bolsonaro sabe, que desses que estão colocados, eu não vejo nenhum tipo de crime atribuído ao presidente", afirmou Rodrigo Maia.