A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (1) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia a realização das eleições municipais de 2020 para
novembro
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O texto foi votado durante sessão remota da casa. Ao todo, 402 deputados votaram a favor e 90 foram contrários. Houve quatro abstenções.
Originalmente, as eleições estavam marcadas para os dias 4 e 25 de outubro. Entretanto, com a mudança, o pleito seria remarcado para os dias 15 e 29 de novembro.
Por se tratar de uma alteração constitucional, o texo deverá ser votado em segundo turno, o que deve acontecer ainda nesta quarta-feira.
Outras mudanças
Além da data do pleito, a PEC prevê alteração na data-limite do registro de candidaturas para o dia 26 de setembro. Outra mudança está na realização de conveções partidárias, que, segundo a PEC, poderão ser realizadas virtualmente entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro.
Por fim, a PEC altera o trecho da legislação que proíbe publicidade institucional nos meses antes das eleições. Neste ano, as prefeituras poderão fazer publicidade de órgãos públicos municipais destinados a combater a Covid-19. Atos de orientação da população quanto a serviços públicos e temas afetados pela pandemia também serão permitidos.