A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou, nesta terça-feira (9), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderia utilizar o Artigo 142 para realizar uma intervenção militar. "Com invasão de poder, as Forças Armadas são garantidoras da Constituição e quando se tem o poder executivo sendo invadido, pode pedir 142", disse à revista Época. O artigo, no entanto, não trata da separação dos poderes e não autoriza uma intervenção militar .
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"Quem não concorda é quem está invadindo", afirmou Zambelli
sobre aqueles que afirmam que não há possibilidade de intervenção militar na Constituição. "Há um professor de mais de 80 anos falando sobre a teoria da separação de poderes".
Zambelli utilizou o jurista Ives Gandra Martins, que de acordo com ela foi seu professor, para justificar o uso do Artigo 142 com viés intervencionista e para garantir a separação dos Poderes. Contudo, o artigo apenas descreve o funcionamento das Forças Armadas .
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"Em 2015, eu o procurei, falei: 'vou virar intervencionista , o Nas Ruas (movimento fundado por Zambello) vai pedir intervenção'", conta Zambelli, que explica que o jurista a fez desistir dessa ideia. Mas que agora, segundo ela, Martins
"Esse mesmo professor foi falar sobre as coisas que o STF tem feito para avançar sobre o Executivo e falou em artigo 142. Ninguém fala em derrubar o STF, mas eventualmente as Forças Armadas atuarem como Poder Moderador", defendeu a deputada.
Apesar disso, ela não enxerga a possibilidade de uma intervenção militar nesse momento. "Não vejo os generais da ativa dispostos a entrar em intervenção e não vejo o presidente com vontade de fazer isso. De vez em quando ele dá um grito, que é o que todo mundo que passa por o que ele passa faria".
Zambelli afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está "disposto a baixar a temperatura, dialogar", mas que ele poderia utilizar o artigo 142 com uma leitura intervencionista.