O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira (3), em entrevista online transmitida pelo jornal Valor Econômico , que se instalou no país “uma grande loucura”, “uma viagem de lunáticos”, ao comentar a tese de que o artigo 142 da Constituição, que define o papel das Forças Armadas, poderia embasar uma intervenção militar.
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Gilmar Mendes rebateu ainda a declaração do procurador-geral da República, Augusto Aras, em entrevista ao programa “Conversa com Bial”, nesta semana, de que as Forças Armadas são garantidoras dos Três Poderes.
"Acho que se instalou no país uma grande loucura, uma grande confusão. Essa tese é uma tese de lunáticos e é uma viagem de lunáticos ", afirmou o ministro, que disse ainda ser uma interpretação “irresponsável”: "Eu acho algo completamente irresponsável. É uma interpretação irresponsável aquela que atribui às Forças Armadas o papel de interpretar a Constituição".
Mendes havia sido questionado sobre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e participantes de manifestações antidemocráticos que pregam golpe militar
com base no artigo da Constituição.
Em relação à declaração de Aras, de que o artigo 142 expõe que as Forças Armadas têm papel de garantidora dos Três Poderes, tendo que intervir quando um Poder avança sobre outro, o ministro discordou e disse que o garantir da Constituição é o STF .
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"Se vocês lerem o artigo 142 ele nada diz sobre isso, muito menos autoriza aquilo que o Aras reproduziu em uma entrevista ao Bial, dizendo que as Forças Armadas garantem os Poderes. Não. O Guardião da Constituição é o Supremo Tribunal Federal".
Após a repercussão da entrevista no "Conversa com Bial", Aras divulgou uma nota afirmando que a "Constituição não admite intervenção militar " e que as Forças Armadas existem "para a garantia da lei da ordem, a fim de preservar o regime da democracia participativa brasileira".
Indicação de Aras ao STF
O ministro do STF do foi questionado ainda sobre a recente declaração do presidente Jair Bolsonaro de que poderia indicar o procurador-geral da República ao STF, caso ocorra a abertura de uma terceira vaga no tribunal até 2022. Segundo Gilmar Mendes, Bolsonaro tem feito “um jogo de esconde-esconde” e que acredita que a decisão será tomada quando houver uma vaga.
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"O presidente faz esse gesto. Eu não atribuo maior significado a esse gesto, porque o presidente às vezes fala coisas para dar pistas, e às vezes para servir de despiste. Veja que inicialmente o indicado do presidente era o Moro, depois, em seguida, ele passou a dizer que escolheria um terrivelmente evangélico, e assim por diante. O presidente tem feito um jogo de esconde-esconde com essa temática. A gente não pode, portanto, se fiar. Acho que a decisão será tomada muito próxima da existência da vaga", afirma Gilmar Mendes .